Questões de Contabilidade Pública do ano 2004

• A.

  deficit foi de R$ 200,00 sem economia orçamentária.

• B.

  deficit foi de R$ 2.000,00 com uma economia orçamentária de R$ 1.800,00.

• C.

  superavit foi de R$ 2.000,00 com uma economia orçamentária de R$ 200,00.

• D.

  superavit foi de R$ 2.200,00 com uma economia orçamentária de R$ 200,00.

• E.

  superavit foi de R$ 2.200,00 com uma economia orçamentária de R$ 2.000,00.

A chamada Dívida Pública pode ser desdobrada em:

• A.

  Dívida Flutuante e Dívida Fundada.

• B.

  Dívida Ativa e Dívida Passiva.

• C.

  Débitos de Tesouraria e Débitos deTerceiros.

• D.

  Restos a Pagar e Débitos Permanentes.

• E.

  Restos a Pagar, Passivo Financeiro e Passivo Real.

• A.

  65.000,00

• B.

  67.000,00

• C.

  70.000,00

• D.

  127.000,00

• E.

  173.000,00

"É o princípio em função do qual a despesa deve atender ao custeio dos gastos necessários ao funcionamento dos organismos do Estado, bem como dos serviços públicos, objetivando ao atendimento da coletividade." Este enunciado representa, em relação às despesas públicas, o princípio fundamental da:

• A.

  Economicidade.

• B.

  Utilidade.

• C.

  Oportunidade.

• D.

  Legitimidade.

• E.

  Legalidade.

Segundo o artigo 19 da Lei 4.320 /64, que trata de subvenções econômicas, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial, a Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de:

• A.

  fins lucrativos.

• B.

  objetivos financeiros.

• C.

  grande porte.

• D.

  propriedade privada.

• E. sociedade anônima.

No Brasil, incorporou-se o denominado orçamento-programa, conceito adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para designar um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Os programas de gestão de políticas públicas têm por objetivo atender diretamente as demandas da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

No Brasil, incorporou-se o denominado orçamento-programa, conceito adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para designar um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Os objetivos podem ser classificados em finais e derivados. No caso dos objetivos finais, estes têm por base a filosofia econômico-social do governo e expressam os fins de toda ação governamental, sendo, portanto, apoiados em estudos e avaliações técnicas servindo para a elaboração do orçamento-programa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à conta única do tesouro nacional, cuja finalidade é acolher as disponibilidades financeiras da União, julgue os seguintes itens.

única incluem a ordem bancária (OB), a guia de recolhimento da União e a nota de sistema (NS).

• C. Certo
• E. Errado

Com base no texto constitucional, na legislação infraconstitucional aplicável e na doutrina, relativamente ao setor público, julgue os itens seguintes.

De acordo com a formulação teórica de Peacock e Wiseman, o crescimento dos gastos totais do governo em determinado país ocorre muito mais em função das possibilidades de obtenção de recursos do que da expansão dos fatores que explicam o crescimento da demanda de serviços produzidos pelo governo.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no texto constitucional, na legislação infraconstitucional aplicável e na doutrina, relativamente ao setor público, julgue os itens seguintes.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial (da administração direta, autarquias e fundações públicas), enquanto estiverem com a destinação pública (afetação), são inalienáveis e impenhoráveis. Os bens dominicais, entretanto, apesar de impenhoráveis, podem ser alienados, dependendo para isso da competente autorização legislativa.

• C. Certo
• E. Errado