Questões de Contabilidade Pública do ano 2005

Com relação aos inventários e materiais permanentes e de consumo, julgue os próximos itens. Ocorre o tombamento de bens móveis quando eles são retirados de uso, por serem considerados impróprios para as finalidades para as quais foram postos à disposição, ou quando sua utilização se torna antieconômica.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos relatórios contábeis, julgue os itens a seguir. Constituem exemplos de variações passivas independentes da execução orçamentária a encampação, pelo Tesouro, de dívidas de uma estatal privatizada e a doação de material permanente a outro ente da administração.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos relatórios contábeis, julgue os itens a seguir. Considere que, no relatório resumido da execução orçamentária do governo federal relativo ao mês de março, uma das colunas do demonstrativo dos restos a pagar contenha os valores inscritos. Nessa situação, é razoável admitir que esses valores inscritos não se alterem ao longo do exercício, pois as inscrições são efetuadas somente ao final de cada ano.

• C. Certo
• E. Errado

Os créditos adicionais que dependem da prévia autorização legislativa para sua abertura são:

• A.

  suplementares e especiais.

• B.

  suplementares e extraordinários.

• C.

  especiais e extraordinários

• D.

  especiais, somente

• E.

  extraordinários, somente.

Nos termos da lei, NÃO constitui recurso hábil para abertura de créditos adicionais

• A.

  o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

• B.

  os provenientes de excesso de arrecadação.

• C.

  a economia orçamentária.

• D.

  os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em lei.

• E.

  o produto de operações de crédito autorizados, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

A abertura dos créditos

• A.

  especiais e extraordinários depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de solicitação.

• B.

  especiais e suplementares depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de solicitação.

• C.

  especiais e extraordinários depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de justificativa.

• D.

  suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

• E.

  suplementares e especiais não depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens a seguir. Os créditos extraordinários só são abertos em virtude da inexistência de recursos suficientes para a sua cobertura, devendo ser obrigatoriamente compensados até o final do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

O cancelamento da Dívida Ativa é contabilizado nas Demonstrações das Variações Patrimoniais como:

• A.

  Variação Passiva – Mutação Patrimonial – Cancelamento da Dívida Ativa;

• B.

  Variação Passiva – Independente da Execução Orçamentária – Cancelamento da Dívida Ativa;

• C.

  Variação Ativa – Resultante da Execução Orçamentária – Cancelamento da Dívida Ativa;

• D.

  Variação Ativa – Mutação Patrimonial – Cancelamento da Dívida Ativa;

• E.

  Variação Ativa – Independente da Execução Orçamentária – Cancelamento da Dívida Ativa.

Sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP (art. 104 da Lei nº 4.320/64) de uma entidade que não registra receita orçamentária e apresenta superávit no exercício, é correto afirmar que

• a.

  o superávit somente poderá ter ocorrido se as mutações ativas orçamentárias tiverem sido no mesmo montante das variações passivas totais.

• b.

  a existência de superávit no exercício implica a inexistência de despesa orçamentária, uma vez que não ocorreu receita orçamentária

• c.

  se as variações ativas extra-orçamentárias foram menores do que as variações passivas totais, obrigatoriamente ocorreram interferências e/ou mutações ativas orçamentárias.

• d.

  em razão de a entidade não registrar receita orçamentária não ocorreram mutações ativas orçamentárias

• e.

  o superávit apurado corresponde ao superávit financeiro do exercício.

O Município Serra Dourada apresentou a seguinte demonstração das variações patrimoniais no exercício de 2003, em reais:

Com base nos dados acima, pode-se afirmar que o resultado econômico do Município, em reais, foi de:

• A.

  35.000,00

• B.

  55.000,00

• C.

  60.000,00

• D.

  70.000,00

• E.

  85.000,00