Questões de Contabilidade Pública do ano 2006

Na classificação funcional-programática, a despesa pública desdobra-se em

• a.

  função, subfunção, programa, projeto, atividade e operação especial.

• b.

  função, subprograma, programa, projeto e atividade.

• c.

  programa, categoria econômica, natureza de despesa e elemento.

• d.

  órgão orçamentário, unidade orçamentária e unidade de despesa.

• e.

  categoria, natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento.

No estágio da liquidação da despesa governamental

• a.

  a Administração efetua o devido abatimento do saldo da dotação.

• b.

  o fornecedor recebe cópia da Nota de Empenho.

• c.

  o fornecedor recebe o pagamento pelos materiais entregues ou serviços prestados.

• d.

  o fornecedor dá total quitação à Administração.

• e.

  a Administração recebe o objeto contratado, habilitando- se o fornecedor ao pagamento.

As despesas de capital são classificadas em Inversões Financeiras, Transferências de Capital e Investimentos, que correspondem, respectivamente, a dotações

• A. para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização.
• B. para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização.
• C. destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente.
• D. destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços.
• E. para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços.

Na ordem normal de processamento, a despesa pública passa pelas seguintes fases:

• A. reserva de dotação orçamentária, empenho, pagamento e liquidação.
• B. liquidação, empenho e pagamento.
• C. pagamento, empenho e liquidação.
• D. empenho, liquidação e pagamento.
• E. empenho, reserva de dotação orçamentária e pagamento.

A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios, corresponde à seguinte fase da despesa:

• A.

  Abertura do crédito orçamentário.

• B.

  Ordem de pagamento.

• C.

  Abertura de crédito especial ou extraordinário.

• D.

  Empenho da despesa.

• E.

  Liquidação da despesa.

O ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, denominase:

• A.

  ordem de Pagamento.

• B.

  liquidação da Despesa.

• C.

  abertura de Crédito Orçamentário.

• D.

  empenho da despesa.

• E.

  contingenciamento da dotação.

Em conformidade com os preceitos legais, excetuando-se o regime de adiantamento, a despesa pública deverá ocorrer na seguinte ordem:

• A.

  dotação orçamentária, liquidação, empenhamento, ordem de pagamento e pagamento.

• B.

  dotação orçamentária, empenhamento, liquidação, ordem de pagamento e pagamento.

• C.

  liquidação, empenhamento, dotação orçamentária, ordem de pagamento e pagamento.

• D.

  empenhamento, ordem de pagamento, dotação orçamentária, pagamento e liquidação.

• E.

  empenhamento, ordem de pagamento, liquidação, dotação orçamentária e pagamento.

Em relação à despesa orçamentária, é correto afirmar:

• A.

  A classificação da despesa, nos termos da Portaria Interministerial no 163, de 04 de maio de 2001, segundo a sua natureza, é composta unicamente pela categoria econômica e elemento econômico.

• B.

  As despesas relacionadas às dívidas, ressarcimentos e indenizações estão englobadas na função Encargos Especiais, visto que não se relacionam a um produto gerado por meio de um projeto ou uma atividade governamental.

• C.

  Com fundamento na Lei Federal no 4.320/64, a despesa orçamentária na Lei do Orçamento deverá ser discriminada, segundo a sua natureza, até a categoria econômica.

• D.

  No que se refere à classificação funcional da despesa, as subfunções devem associar-se somente às funções típicas de governo.

• E.

  Tendo em vista o Princípio da Transparência Pública, existe a obrigatoriedade do desdobramento suplementar dos elementos de despesa para atendimento das necessidades da escrituração contábil e controle da execução orçamentária.

Instruções: Para responder às questões de números 45 a 50 considere os dados abaixo.

 Ao final de determinado exercício financeiro, apurou- se os seguintes números monetários (em reais)

Abater despesa da pertinente dotação orçamentária é o mesmo que

• A. realizar a fase do pagamento.
• B. liquidar a despesa governamental.
• C. anular gasto pretendido.
• D. empenhar a despesa pública.
• E. consignar ato de índole financeira.

A classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de

• A. categoria econômica, grupo de natureza de despesa e elemento de despesa.
• B. categoria econômica, função e elemento de despesa.
• C. função, programa e subprograma.
• D. órgão orçamentário, função e categoria econômica.
• E. órgão orçamentário, unidade orçamentária e unidade de despesa.