Questões de Contabilidade Pública do ano 2006

No plano de contas utilizado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, as contas contábeis estão estruturadas em níveis de desdobramento. Com base nessa afirmativa, o 4º nível na estrutura corresponde:

• A.

  à classe.

• B.

  ao elemento.

• C.

  ao grupo.

• D.

  ao item.

• E.

  ao subelemento.

Assinale a alternativa que não apresenta um dos objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

• A.

  permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública

• B.

  fornecer meios para agilizar a programação financeira, com vistas a otimizar a utilização dos recursos do Tesouro Nacional

• C.

  centralizar a execução orçamentária e financeira, permitindo a padronização dos métodos e rotinas de trabalho, com benefícios sensíveis para a regulação dos procedimentos, disseminação de conhecimentos e execução de trabalhos

• D.

  prover os órgãos e entidades da administração federal de mecanismos adequados de registro e controle diário da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil

• E.

  acompanhar os orçamentos setoriais, avaliando o comportamento da despesa pública e de suas fontes de financiamento

Durante um exercício financeiro, uma unidade gestora subordinada ao Ministério da Educação transferiu recursos financeiros para outra unidade gestora, esta pertencente ao Ministério da Saúde. Para registro da operação no SIAFI, o documento de entrada de dados a ser utilizado será:

• A. NL – Nota de Lançamento.
• B. PD – Programação de Desembolso.
• C. OB – Ordem Bancária.
• D.

  NC – Nota de Movimentação de Crédito.

• E. ND – Nota de Dotação.

Uma operação de descentralização de créditos realizada durante o exercício financeiro, entre Unidades Gestoras pertencentes a um mesmo Ministério, deverá ser registrada no SIAFI pelo evento da seguinte classe:

• A. 10.x.xxx
• B. 20.x.xxx
• C. 30.x.xxx
• D. 40.x.xxx
• E. 70.x.xxx

De acordo com a estrutura do Plano de Contas da Administração Federal, utilizado no SIAFI, o grupo Resultado Orçamentário – aumentativo (6.1.0.0.0.00.00) compreenderá as contas representativas de:

• A.

  despesas orçamentárias, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da despesa.

• B.

  receitas orçamentárias, interferências ativas e as mutações passivas resultantes da execução da receita.

• C.

  acréscimos patrimoniais, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da receita.

• D.

  receitas orçamentárias, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da despesa.

• E.

  receitas orçamentárias, acréscimos patrimoniais, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da receita.

A respeito do plano de contas da administração federal e do SIAFI, julgue os próximos itens.

Na estrutura básica do plano de contas em nível de classe/grupo, o resultado apurado é conta utilizada no encerramento do exercício e deve integrar o resultado diminutivo ou aumentativo do exercício, dependendo de seu saldo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do plano de contas da administração federal e do SIAFI, julgue os próximos itens.

Entidades de caráter privado que celebrem convênio com a Secretaria do Tesouro Nacional devem utilizar, obrigatoriamente, o SIAFI quando receberem recursos à conta do orçamento da União.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a doutrina e a legislação referentes à administração orçamentária e financeira pública, julgue os itens seguintes.

A receita de contribuições previdenciárias ingressa diretamente na conta única do Tesouro Nacional sob a gestão do INSS, em virtude da proibição de manutenção das disponibilidades das autarquias, fundos e fundações fora da conta única.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) foi implantado pelo governo federal com o objetivo de promover, em seus órgãos e em entidades públicas, a modernização e a integração dos sistemas de programação financeira, de execução orçamentária e de contabilidade. Com relação ao SIAFI, julgue os itens a seguir.

O governo federal, objetivando oferecer ao usuário do SIAFI melhores condições para adquirir informações gerenciais quanto à execução orçamentária e financeira, desenvolveu o projeto Modernização e Aperfeiçoamento da Administração Financeira do Governo Federal, tendo sido criado o SIAFI gerencial e propostas alterações no SIAFI operacional.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) foi implantado pelo governo federal com o objetivo de promover, em seus órgãos e em entidades públicas, a modernização e a integração dos sistemas de programação financeira, de execução orçamentária e de contabilidade. Com relação ao SIAFI, julgue os itens a seguir.

O uso autorizado dos recursos do SIAFI assegura o acesso, mediante senha, de cada usuário cadastrado a todos os níveis de acesso, de forma que o Tesouro Nacional possa viabilizar com maior rapidez e amplitude os fatos orçamentários.

• C. Certo
• E. Errado