Questões de Contabilidade Pública do ano 2008

No que diz respeito à estrutura do Balanço Patrimonial, a Lei 4320/64 apresenta a parte do Passivo composta dos seguintes grupos:

• A.

  Passivo Público e Passivo Privado.

• B.

  Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• C.

  Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo e Patrimônio Líquido.

• D.

  Passivo Circulante e Passivo Não Circulante.

• E.

  Passivo Financeiro; Passivo Permanente; Saldo Patrimonial e Passivo Compensado.

Na Contabilidade Pública, considerando-se a estrutura do Balanço Patrimonial, a apuração do Ativo Real se dá através da

• A.

  diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro.

• B.

  soma do Ativo Financeiro com o Ativo Compensado.

• C.

  soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente.

• D.

  diferença entre Ativo Compensado com Passivo Compensado.

• E.

  diferença do Ativo Permanente com o Passivo Permanente.

Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens a seguir.

Considere que se disponha, ao final do exercício, dos seguintes dados referentes aos valores patrimoniais de um ente público:

passivo financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 650.000,00

passivo permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 850.000,00

ativo real líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300.000,00

ativo compensado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 450.000,00

superavit financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 150.000,00

Com base nesses dados, é correto concluir que o ativo permanente corresponde a R$ 1.000.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do resultado e da situação patrimonial, julgue os itens subseqüentes.

Caso um ente público tenha apresentado, no exercício anterior, um saldo patrimonial negativo de R$ 750 milhões e, no exercício corrente, o resultado patrimonial deficitário tenha sido de R$ 190 milhões, nessa situação, para eliminar o passivo real descoberto, esse ente público terá de produzir, no(s) próximo(s) exercício(s), um excesso de R$ 940 milhões entre variações ativas e passivas.

• C. Certo
• E. Errado

São contas pertencentes ao Ativo Permanente Intangível:

• A.

  Concessões, Direitos sobre Recursos Minerais e Patentes.

• B.

  Derivativos, Direitos sobre Recursos Minerais e Reflorestamento.

• C.

  Reflorestamento, Benfeitorias em Propriedades de Terceiros e Patentes.

• D.

  Benfeitorias em Propriedades de Terceiros, Derivativos e Concessões.

• E.

  Sistemas e Aplicativos, Reflorestamento e Direitos sobre Recursos Minerais.

Considere os dados abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da Prefeitura Modelo. (Valores em R$).

 Aplicações Financeiras ..................................... 210.000,00 Ativo Real Líquido ............................................. 945.000,00 Bancos Conta Movimento ................................. 297.000,00 Bens Imóveis ..................................................... 590.000,00 Bens Móveis ...................................................... 365.000,00 Consignações ................................................... 91.000,00 Depósitos de Diversas Origens - Caução ......... 40.000,00 Dívida Ativa ....................................................... 490.000,00 Operações de Crédito Externa (longo prazo) ... 645.000,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária ....................................... 30.000,00 Restos a Pagar ................................................. 201.000,00

 O superávit financeiro era, em R$,

• A.

  945.000,00.

• B.

  790.000,00.

• C.

  635.000,00.

• D.

  175.000,00.

• E.

  145.000,00.

Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.

Na elaboração do balanço patrimonial, o valor do ativo real líquido deve ser equivalente ao do passivo real a descoberto.

• C. Certo
• E. Errado

O saldo patrimonial é de:

• A.

  patrimônio líquido de 50.000;

• B.

  patrimônio líquido de 30.000;

• C.

  passivo descoberto de 60.000;

• D.

  patrimônio líquido de 60.000;

• E.

  patrimônio líquido 0 .

Considere que um ente público, ao final do exercício financeiro, apresente os seguintes dados em milhões de reais. Passivo financeiro: 125; superavit financeiro: 25; passivo real: 400; passivo real descoberto: 30. Com base nesses dados, julgue os próximos itens.

O total do ativo permanente é de R$ 220 milhões.

• C. Certo
• E. Errado

O processo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a sua apreciação final. Acerca das etapas do processo orçamentário, assinale a opção incorreta.

• A.

  A Lei de Orçamento (LO) conterá a discriminação da receita e da despesa, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.

• B.

  O exercício financeiro adotado pela administração pública coincide com o ano civil, ou seja, inicia no primeiro dia de janeiro e termina no dia 31 de dezembro.

• C.

  São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LO.

• D.

  O controle da execução orçamentária será feito pelo Poder Executivo e terá por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e emprego legal do dinheiro público e o cumprimento da LO.