Questões de Contabilidade Pública do ano 2008

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O lançamento que debita a conta Bancos e credita a conta Débitos de Tesouraria é efetuado para registrar uma

  • A.

    receita orçamentária.

  • B.

    receita extra-orçamentária.

  • C.

    despesa orçamentária.

  • D.

    despesa extra-orçamentária.

  • E.

    despesa de capital.

Quanto ao ingresso, as receitas classificam-se como

  • A.

    originárias e derivadas.

  • B.

    orçamentárias e extra-orçamentárias.

  • C.

    corrente e de capital.

  • D.

    ordinárias e extraordinárias.

  • E.

    flutuantes e permanentes.

Constitui exemplo de receita de capital:

  • A. As receitas de vendas de bens e serviços de empresas pública
  • B. O produto da alienação de bens pertencentes ao ente público.
  • C. Os foros e laudêmios recebidos pelo Poder Público.
  • D. O recebimento de taxas pelo exercício do poder de polícia.
  • E. As transferências recebidas a título de participação no Fundo de Participação dos Estados ou no Fundo de Participação dos Municípios.

Assinale a opção falsa a respeito da contabilização das receitas públicas, no âmbito federal.

  • A.

    Em geral, as receitas de capital não alteram a situação patrimonial do ente público.

  • B.

    As receitas previstas são registradas em contas do passivo, enquanto o controle da execução (da arrecadação) se faz no ativo.

  • C.

    Nas contas de resultado, as receitas são classifi cadas levando-se em conta a classifi cação defi nida na Portaria Interministerial n. 163/2001.

  • D.

    Em obediência à Lei n. 4.320/64, o efeito patrimonial de todas as receitas é reconhecido e contabilizado pelo regime de caixa.

  • E.

    Pode ocorrer inversão de saldo nas contas que registram a previsão das receitas em virtude da insufi ciência nessa previsão.

Segundo conceitua o Prof. Hélio Kohama, os estágios da receita pública são as etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições encarregadas de executá-las. Acerca dos estágios da receita pública, assinale a opção correta.

  • A. O lançamento por declaração é aquele realizado pelo próprio contribuinte, verificado posteriormente pela autoridade pública.
  • B. O estágio do recolhimento deve anteceder a arrecadação aos cofres públicos.
  • C. É no estágio da arrecadação que se verifica o princípio da unidade de tesouraria.
  • D. Os impostos diretos e outras receitas com vencimento determinado em leis especiais, regulamentos ou contratos são objeto de lançamento.
  • E. A previsão da receita visa identificar o devedor dos tributos e os respectivos valores e espécies.

Uma receita de imposto inscrita na dívida ativa, por não ter sido arrecadada no exercício em que foi previsto, começou a ser arrecadada no exercício da inscrição na dívida ativa, estendendo-se por 60 vezes mensais, de acordo com parcelamento combinado. Nesse caso pode-se afirmar que:

  • A.

    houve registro de receita tributária arrecadada pelos valores recebidos no primeiro exercício do parcelamento.

  • B.

    somente houve de previsão de receita orçamentária no exercício original antes da inscrição na dívida ativa.

  • C.

    o registro de arrecadação de receitas ocorreu depois de recebidas todas as parcelas devidas.

  • D.

    a receita foi registrada ao longo dos exercícios da arrecadação, mas classificada como outras receitas correntes.

  • E.

    a receita total foi registrada pelo total no exercício em que foi inscrita na dívida ativa, sendo registrado um ativo realizável de longo prazo.

As receitas correntes e de capital somam respectivamente:

  • A.

    23.000 e 14.000.

  • B.

    21.000 e 16.000.

  • C.

    20.000 e 17.000.

  • D.

    17.000 e 20.000.

  • E.

    28.000 e 9.000.

As receitas de natureza extra-orçamentária são:

  • A.

    13.000.

  • B.

    11.000.

  • C.

    17.000.

  • D.

    14.000.

  • E.

    16.000.

Integram o resultado diminutivo e o resultado aumentativo do exercício, respectivamente:

  • A.

    as despesas orçamentárias e as interferências passivas.

  • B.

    as despesas extra-orçamentárias e mutações passivas.

  • C.

    as receitas extra-orçamentárias e as interferências ativas.

  • D.

    as interferências passivas e as receitas orçamentárias.

  • E.

    as mutações ativas e as mutações passivas.

O valor do saldo final das disponibilidades é de:

  • A.

    R$ 920;

  • B.

    R$ 720;

  • C.

    R$ 900;

  • D.

    R$ 700;

  • E.

    R$ 1.000.

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