Questões de Contabilidade Pública do ano 2008

Quanto aos estágios da receita, na Contabilidade Pública, pode-se dizer que são os seguintes:

• A. lançamento, arrecadação e recolhimento.
• B. previsão, recolhimento e lançamento.
• C. lançamento, previsão e recolhimento.
• D.

  previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

• E.

  previsão, amortização, lançamento, arrecadação, confecção e liquidação.

A questão a seguir diz respeito às receitas públicas. Portanto, leia as opções abaixo e assinale aquela que NÃO corresponde a um dos componentes fundamentais das modalidades de receitas patrimoniais, oriundas da exploração do patrimônio do Estado para a obtenção de receitas.

• A. Patrimônio público.
• B. Patrimônio mobiliário.
• C. Patrimônio imobiliário.
• D. Patrimônio empresarial.

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

A Lei n.º 4.320/1964 representa o marco fundamental da classificação da receita orçamentária. Nessa lei, é explicitada a discriminação das fontes de receitas pelas duas categorias econômicas básicas, com destaque, entre as receitas correntes, para as receitas tributárias compostas por impostos, taxas e contribuições sociais.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida pelo Banco do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União movimentáveis pelas unidades gestoras da administração federal, excluindo-se a contribuição previdenciária, que ingressa em conta específica administrada pelo INSS.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

No esquema apresentado, a espécie constitui um maior detalhamento da categoria anterior (origem). Essa classificação não está relacionada à Lei n.º 4.320/1964, mas, sim, à classificação discricionária adotada pela Secretaria de Orçamento Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. No caso dos tributos, a espécie relaciona os tipos de tributos previstos na Constituição Federal.

• C. Certo
• E. Errado

O recebimento pela União do valor correspondente a multas e juros de mora dos tributos compõe a fonte de receita denominada

• A.

  receita patrimonial.

• B.

  receita tributária.

• C.

  transferências correntes.

• D.

  outras receitas correntes.

• E.

  receita de serviços.

A retenção das contribuições previdenciárias, valores descontados da folha de pagamentos dos servidores públicos, corresponde a uma

• A.

  receita extra-orçamentária.

• B.

  despesa extra-orçamentária.

• C.

  receita orçamentária de contribuições.

• D.

  receita orçamentária tributária.

• E.

  despesa orçamentária de transferências a instituições privadas.

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os itens seguintes.

A ocorrência do fato gerador é condição para se registrar contabilmente, em contas do sistema patrimonial, o direito a receber da fazenda pública, em contrapartida a uma variação ativa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os itens seguintes.

No estágio da arrecadação, é observado o princípio da unidade de caixa, representado pelo controle centralizado da arrecadação dos recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento-programa, julgue os próximos itens.

Se uma receita está vinculada por lei a determinado tipo de gasto e se uma parcela da sua arrecadação não for utilizada até o final do exercício, a vinculação se perde, tendo em vista que o recurso integrará o superavit financeiro do exercício.

• C. Certo
• E. Errado