Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

No que diz respeito à contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

A variação da situação líquida patrimonial deve ser demonstrada em anexo da lei de diretrizes orçamentárias, sendo constituída somente pelo resultado patrimonial do exercício anterior adicionado às mutações patrimoniais ativas e passivas verificadas durante o exercício corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a alíquota do imposto de renda incide sobre a parcela do salário bruto descontados a parte relativa a dependentes e contribuição do INSS, se o salário bruto mensal de um trabalhador for de R$ 3.450,00, e ele não possuir dependentes, então, antes da adoção da nova tabela, o valor do seu desconto para o imposto de renda é igual a

• A.

  R$ 948,75.

• B.

  R$ 379,50.

• C.

  R$ 295,56

• D.

  R$ 844,38.

A "Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público." (Resolução CFC nº 1.128/08). Em relação a este assunto, considere:

I. As normas contábeis estabelecidas pela Lei nº 4.320/64 devem ser integralmente seguidas por todas as entidades governamentais da administração direta e indireta.

II. Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados de acordo com o regime de competência, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas públicas.

III. Os bens móveis e imóveis da administração direta são avaliados pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção e os bens de almoxarifado pelo preço médio ponderado das compras.

IV. O princípio contábil da continuidade não se aplica às entidades governamentais da administração direta, pois mesmo quando existem passivos a descoberto, não há o encerramento de suas atividades.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  II e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  III.

• E.

  III e IV.

Stiglitz (1988) conceitua bens públicos puros como aqueles para os quais não existe rivalidade no consumo e a exclusão do consumo é impossível. Na prática, existem situações mistas de várias espécies em que a visão polarizada entre bens privados e bens públicos não prevalece, dando origem aos chamados bens mistos, tais como:

• A.

  educação e defesa nacional.

• B.

  saúde e previdência.

• C.

  defesa nacional e segurança pública.

• D.

  saneamento e justiça.

• E.

  transporte e emissão de moeda.

Um município firmou contrato de financiamento junto a uma instituição financeira para aquisição de um veículo por trinta e seis meses, com o benefício de uma cláusula contratual segundo a qual, em caso de roubo do veículo durante o prazo de pagamento do contrato, as prestações restantes seriam canceladas, e, seis meses após a assinatura do contrato, o veículo foi roubado. Na situação hipotética acima descrita, para registrar, no sistema patrimonial, a aquisição do veículo, o financiamento contratado, o roubo do veículo e o cancelamento de prestações decorrente do roubo, as contas debitadas em cada registro serão, respectivamente,

• A.

  variação ativa orçamentária - mutação ativa; variação passiva extra-orçamentária - superveniência passiva; veículos; variação ativa extra-orçamentária –- superveniência ativa.

• B.

  variação ativa orçamentária –- mutação ativa; variação passiva orçamentária - mutação passiva; variação passiva extra-orçamentária - insubsistência ativa; variação ativa extra-orçamentária - insubsistência passiva.

• C.

  veículos; variação passiva orçamentária - mutação passiva; variação passiva extra-orçamentária – insubsistência ativa; financiamento.

• D.

  veículos; financiamento; variação passiva extra-orçamentária –- insubsistência ativa; variação ativa extra-orçamentária – insubsistência passiva.

• E.

  veículos; variação passiva -extra-orçamentária – superveniência passiva; variação ativa extra-orçamentária – insubsistência passiva; financiamento.

A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade pública, julgue os itens subsequentes.

Se um cidadão transformar um terreno de sua propriedade em um parque recreativo e doá-lo ao poder público com a finalidade de fazer dele um bem de uso comum do povo de sua cidade, então o terreno passa a fazer parte do patrimônio sob controle da contabilidade pública.

• C. Certo
• E. Errado

aquisição de imóvel....................................... 620.000

depreciação de bens móveis...........................80.000

empréstimos tomados..................................... 540.000

recebimento de bem em doação.................... 100.000

Com base nos dados acima, extraídos da demonstração das variações patrimoniais de determinada entidade governamental, julgue os itens a seguir.

I O total das mutações patrimoniais ativas é de R$ 720.000,00.

II O valor do bem recebido em doação não afeta o resultado patrimonial apurado no exercício, por se tratar de acréscimo patrimonial.

III O valor dos empréstimos tomados não afeta o resultado patrimonial apurado no exercício, por se tratar de mutação patrimonial passiva.

IV A depreciação de bens móveis afeta o resultado patrimonial apurado no exercício, por se tratar de decréscimo patrimonial.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1

• B.

  2

• C.

  3

• D.

  4

A variação patrimonial que, da mesma forma que a superveniência passiva, também é classificada como variação passiva independente da execução orçamentária, é o/a

• A.

  alienação de bens imóveis.

• B.

  doação concedida.

• C.

  valorização de bens móveis.

• D.

  cancelamento de dívidas.

• E.

  empréstimos tomados.

Segundo o autor Lino Martins da Silva, o levantamento representa uma das fases do inventário do patrimônio público que compreende a coleta de dados sobre todos seus elementos, sejam eles ativos ou passivos, e é subdividido nas seguintes etapas:

• A.

  identificação, arrolamento e avaliação.

• B.

  contagem, arrolamento e avaliação.

• C.

  contagem, detalhamento e precificação.

• D.

  identificação, grupamento e mensuração.

• E.

  contagem, arrolamento e mensuração.

É correto afirmar que a Contabilidade Pública é o ramo da Ciência Contábil que:

• A.

  Aplica, na Administração Pública, as técnicas de registro dos atos e fatos de natureza econômica, apurando resultados e elaborando relatórios periódicos.

• B.

  É aplicada a toda estrutura da Administração Pública.

• C.

  É aplicado apenas à Administração Direta.

• D.

  É aplicado apenas à Administração Indireta.

• E.

  Administra toda a estrutura da Administração Pública.