Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

Considere as afirmativas a seguir.

I. Despesas de custeio são dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para atender obras de adaptação em bens imóveis.

II. Transferências correntes são dotações destinadas à inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar.

III. Despesas correntes são aquelas realizadas para o funcionamento dos serviços públicos prestados pela própria administração ou transferidos para outras pessoas físicas ou jurídicas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  II e III.

• B.

  I.

• C.

  I e II.

• D.

  I e III.

• E.

  II.

De acordo com a doutrina majoritária, são estágios da despesa orçamentária:

• A.

  previsão, lançamento, empenho e pagamento.

• B.

  fixação, reserva, empenho e liquidação.

• C.

  previsão, empenho, fixação e pagamento.

• D.

  fixação, liquidação, pagamento e cancelamento.

• E.

  fixação, empenho, liquidação e pagamento.

Para despesas cujo montante é previamente conhecido e cujo pagamento será efetuado em uma única parcela, será emitido um empenho

• A.

  diário.

• B.

  ordinário.

• C.

  global.

• D.

  estimativo.

• E.

  mensal.

Considere as afirmativas a seguir.

I. Modalidade de Aplicação tem como objetivo demonstrar a agregação de elementos da despesa que apresentam a mesma característica quanto ao objeto de gasto.

II. Elemento de despesa tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação.

III. Liquidação é o estágio da despesa que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III.

• B.

  I.

• C.

  I e II.

• D.

  II.

• E.

  II e III.

A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante

• A.

  investimentos.

• B.

  contribuições.

• C.

  subvenções sociais.

• D.

  auxílios.

• E.

  subvenções econômicas.

É uma despesa extra-orçamentária o pagamento de

• A.

  juros da dívida.

• B.

  pessoal.

• C.

  contribuição patronal ao RPPS.

• D.

  devolução de caução.

• E.

  serviços de terceiros.

Quando ocorrer a anulação de um empenho, no exercício da sua emissão, a importância anulada será

• A.

  registrada como uma receita extra-orçamentária.

• B.

  considerada receita Orçamentária.

• C.

  revertida à dotação.

• D.

  contabilizada como uma variação ativa resultante da execução orçamentária.

• E.

  classificada como uma insubsistência passiva.

Considere os itens extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas de uma Prefeitura no exercício de X1:

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por atividades é, em milhares de reais,

• A.

  1.542.000

• B.

  855.000

• C.

  795.000

• D.

  745.000

• E.

  225.000

No orçamento público, vários critérios são considerados na classificação das despesas. As categorias Projeto e Operações Especiais"fazem parte da classificação

• A.

  funcional.

• B.

  por programas.

• C.

  por categorias econômicas.

• D.

  por modalidade de aplicação de recursos.

• E.

  por elementos.

É exemplo de despesa orçamentária

• A.

  o pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores.

• B.

  o reconhecimento da correção monetária da dívida fundada.

• C.

  o pagamento de juros de empréstimos referentes à antecipação da receita orçamentária.

• D.

  o recolhimento dos valores retidos na folha de pagamentos a título de contribuição previdenciária.

• E.

  a devolução de depósitos feitos a favor da entidade pública a título de caução.