Questões de Contabilidade Pública do ano 2011

Créditos Adicionais, são valores que se adicionam ou acrescem ao orçamento, quer como reforço de dotações existentes, quer como dotações destinadas a cobertura de encargos provenientes, da criaçãode novos serviços, ou, ainda, para atender à despesas imprevisíveis e urgentes. Os créditos adicionais classificamse em:

• A.

  Créditos suplementares, créditos especiais e crédito extraordinário.

• B.

  Crédito extraordinário, crédito financeiro, crédito legislativo.

• C.

  Créditos suplementares, crédito de vigência, crédito antecipado.

• D.

  Créditos especiais, créditos suplantares, crédito financeiro.

• E.

  Crédito antecipado, crédito extraordinário, crédito legislativo.

Sobre a alteração do orçamento e os créditos adicionais, assinale a alternativa correta.

• A.

  O crédito suplementar, aberto por decreto, dispensa a autorização legislativa.

• B.

  O Supremo Tribunal Federal decidiu que os requisitos fundamentais e suficientes para a abertura do crédito extraordinário são a urgência e a relevância da despesa

• C.

  A regra para abertura de créditos adicionais é a indicação de recursos para compensar as despesas criadas ou suplementadas.

• D.

  Somente o crédito suplementar nunca pode ser reaberto no exercício seguinte de sua vigência.

• E.

  O poder legislativo e o judiciário podem encaminhar projetos de lei de créditos para atender as despesas constitucionalmente obrigatórias.

Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:

• A.

  Os créditos suplementares e os especiais são abertos por lei de iniciativa do Poder Executivo.

• B.

  A abertura de créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.

• C.

  O ato que abrir os créditos adicionais indicará a importância e a espécie dos mesmos e a classificação da despesa, até onde for possível.

• D.

  Os créditos suplementares destinam-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

• E.

  O superávit patrimonial é considerado recurso disponível para a abertura dos créditos especiais.

Na Demonstração das Variações Patrimoniais, o superávit patrimonial ocorre quando as

• A.

  Receitas Orçamentárias são maiores que as Despesas Orçamentárias.

• B.

  Variações Passivas são maiores que as Variações Ativas.

• C.

  Variações Ativas são maiores que as Variações Passivas.

• D.

  Receitas Orçamentárias são menores que as Despesas Orçamentárias.

• E.

  Mutações Ativas são maiores que as Mutações Passivas.

Considerando a tabela ao lado, que apresenta a demonstração das variações patrimoniais de uma entidade pública, em determinado exercício financeiro encerrado, julgue os itens a seguir.

O resultado patrimonial do exercício indica que a situação permanente da entidade é deficitária.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito das demonstrações da contabilidade pública, julgue o seguinte item.

Considere que, ao final do exercício, um ente público tenha apresentado os seguintes saldos, em reais, a serem considerados para efeito de levantamento da demonstração das variações patrimoniais.

Em face dessa situação, é correto afirmar que a receita orçamentária do referido ente no exercício foi de R$ 29.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que determinada entidade governamental, em seu primeiro exercício financeiro, tenha registrado os seguintes eventos contábeis.

• Aprovação da lei orçamentária anual. . . . . . . R$ 100.000,00

• Arrecadação de impostos. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 40.000,00

• Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 32.000,00

• Recebimento de bem em doação . . . . . . . . . . . R$ 60.000,00

Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes, acerca do fechamento das demonstrações contábeis dessa entidade relativas ao referido exercício.

O resultado patrimonial do exercício apresentou superávit no valor de R$ 60.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

A tabela acima apresenta a demonstração das variações patrimoniais de uma entidade pública, referente a determinado exercício financeiro encerrado. Com base na tabela, julgue os itens subsequentes.

O resultado das mutações indica que houve diminuição patrimonial decorrente da execução orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

A tabela acima apresenta a demonstração das variações patrimoniais de uma entidade pública, referente a determinado exercício financeiro encerrado. Com base na tabela, julgue os itens subsequentes.

A diferença entre as variações orçamentárias ativas e as variações orçamentárias passivas permite inferir que houve superavit financeiro nesse exercício.

• C. Certo
• E. Errado

A Demonstração Contábil da área pública que conjuga os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte é o(a):

• A.

  balanço patrimonial.

• B.

  demonstração das variações patrimoniais.

• C.

  balaço financeiro.

• D.

  demonstração do resultado econômico.

• E.

  demonstração do fluxo de caixa.