Questões de Contabilidade Pública do ano 2014

Conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público vigente, o grupo de contas do ativo possui a seguinte segregação:

• A. circulante e realizável no longo prazo;
• B. circulante, não circulante e permanente;
• C. realizável no curto prazo, realizável no longo prazo e permanente;
• D. circulante e não circulante;
• E. ativo financeiro e ativo permanente.

A classificação de despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

• A. liquidações; pessoal e encargos sociais; e outras despesas correntes;
• B. categoria econômica; grupo de natureza da despesa; e elemento da despesa;
• C. despesas correntes e de capital;
• D. despesas operacionais e não operacionais;
• E. empenhadas, executadas e liquidadas.

Para identificar o ingresso de recursos aos cofres públicos, uma operação é classificada através de um código de oito dígitos, que se subdivide em seis níveis: Alínea (AA), Categoria Econômica (C), Espécie (E), Origem (O), Rubrica (R) e Subalínea (SS). A alternativa que apresenta a ordem correta dos níveis é:

• A. O, C, R, E, AA e SS;
• B. O, E, C, AA, SS e R;
• C. E, AA, SS, C, O e R;
• D. C, O, E, R, AA e SS;
• E. C, E, R, AA, SS e R.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações:

I. Patrimonial;

II. Orçamentária;

III. Controle.

A emissão de empenho relativo à aquisição de material de consumo sem contrato envolve lançamentos em contas de natureza:

• A. orçamentária;
• B. de controle;
• C. patrimonial e orçamentária;
• D. patrimonial;
• E. de controle e orçamentária.

A assinatura de contrato relativo à aquisição de móveis e utensílios envolve lançamentos nas classes:

• A. 1 e 2;
• B. 5 e 6;
• C. 7 e 8;
• D. 1, 2, 6, 7 e 8;
• E. 6, 7 e 8.

Considerando apenas as despesas de natureza orçamentária e de controle, o pagamento da despesa orçamentária com aquisição de equipamentos de informática envolve lançamentos nas classes:

• A. 1 e 2;
• B. 5 e 6;
• C. 7 e 8;
• D. 1, 2, 6, 7 e 8;
• E. 6, 7 e 8.

O Balanço Orçamentário será preparado, considerando as informações das classes 5 e 6 do PCASP, e será complementado por nota explicativa detalhando as despesas executadas por tipos de créditos. Será informado, ainda, o montante da movimentação financeira relacionado à execução do orçamento do exercício, bem como os valores referentes à abertura de créditos adicionais e aos cancelamentos de crédito, de forma a evidenciar a diferença entre a dotação inicial e a atualizada. Adicionalmente ao Balanço Orçamentário, devem ser incluídos os quadros demonstrativos:

• A. de execução dos restos a pagar não processados e de execução dos restos a pagar processados e não processados liquidados;
• B. de déficit e de superávit;
• C. de refinanciamento e de saldos de exercícios anteriores;
• D. de operações de crédito e de reservas contingenciais;
• E. de amortização da dívida e de desembolso com pessoal.

• A. 130;
• B. 85;
• C. 80;
• D. 50;
• E. -55.

Para elaborar as variações qualitativas, são utilizadas na Demonstração das Variações Patrimoniais, a(s) seguinte(s) classe(s) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:

• A. 1 e 2;
• B. 3 e 4;
• C. 5 e 6;
• D. 3, 4 e 5;
• E. somente a 6.

O Instituto de Biologia de uma Universidade Federal presta serviços de análise laboratorial para outras instituições, principalmente privadas. Uma empresa estrangeira contratou o Instituto para fazer diversas análises entre os meses de maio e novembro. No mês de março, a empresa fez um pagamento de 50% do valor estimado dos serviços a serem prestados. Para a contabilidade, o recebimento desse recurso foi reconhecido como uma variação patrimonial qualitativa.

Considerando os fatos acima, é correto afirmar, com base no princípio:

• A. da competência, que o registro contábil está correto;
• B. da competência, que o recebimento dos recursos em março deveria ser reconhecido como uma variação patrimonial quantitativa;
• C. da oportunidade, que uma variação patrimonial quantitativa deveria ser reconhecida tão logo fosse identificado o recebimento dos recursos, independentemente das causas que deram origem às análises;
• D. da tempestividade, que uma variação patrimonial quantitativa deveria ser reconhecida tão logo fosse identificado o recebimento dos recursos, independentemente das causas que deram origem às análises;
• E. do registro pelo valor original, que, uma vez que houve o pagamento da parcela, os valores da prestação de serviço da Instituição não podem mais ser alterados.