Questões de Contabilidade Pública do ano 2015

Entre outras operações, classificam-se como ingressos extraorçamentários:

• A. os pagamentos de restos a pagar.
• B. os recebimentos, no exercício financeiro, de aluguéis vencidos no exercício anterior.
• C. o recebimento de juros e as multas sobre impostos pagos com atraso.
• D. as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
• E. as devoluções de depósitos de caução.

NÃO constituem Variações Patrimoniais Aumentativas as decorrentes de

• A. operações de crédito por antecipação da receita orçamentária.
• B. remuneração de depósitos bancários.
• C. bens imóveis recebidos em doação.
• D. descontos financeiros obtidos.
• E. ganhos com alienação de ativos imobilizados.

De acordo com os dados mostrados na tabela, o montante de variações em outros resultados abrangentes, em reais, é de

• A. 4.000.
• B. 3.900.
• C. 2.400.
• D. 900.
• E. 4.900.

A respeito da classificação e realização das variações patrimoniais, assinale a opção correta.

• A. A contratação de operação de crédito em moeda estrangeira para pagamento no longo prazo ensejará o registro de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
• B. A baixa de um bem de uso considerado inservível não representa uma variação patrimonial.
• C. A extinção de um passivo, em razão do seu pagamento, deve ser registrada como uma variação patrimonial quantitativa aumentativa.
• D. Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida no momento da ocorrência do fato gerador do imposto, independentemente de sua arrecadação.
• E. O recebimento de veículo em doação para uso na atividade operacional da entidade pública deve ser registrado como uma variação patrimonial qualitativa.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos critérios de mensuração de ativos.

• A. Uma nova reavaliação será necessária se o valor justo de um ativo diferir materialmente do seu valor contábil registrado.
• B. O procedimento de redução ao valor recuperável pode substituir o procedimento de depreciação em caso de perda de potencial de serviços de um ativo.
• C. Mesmo que gerem benefícios econômicos futuros, os gastos posteriores ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser reconhecidos como despesas do período.
• D. A impossibilidade de valoração de um ativo intangível obtido a título gratuito impede a sua evidenciação.
• E. A depreciação deve ser aplicada tanto para os elementos patrimoniais tangíveis quanto para bens intangíveis.

No mês agosto de 2015, uma entidade governamental empenhou e liquidou despesa com Equipamentos e Material Permanente referente à aquisição de uma impressora pelo valor de R$ 6.480,00 (valor de aquisição) e empenhou e liquidou despesa no valor de R$ 240,00 com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física para a instalação da referida impressora. Em 01/09/2015, data em que a impressora foi colocada em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo era R$ 960,00 e da sua vida útil de 4 anos. Considerando que, para o cálculo da depreciação do ativo, a entidade utiliza o método das quotas constantes, foi reconhecida, em reais, uma variação patrimonial quantitativa

• A. aumentativa de 6.720,00 em agosto de 2015.
• B. diminutiva de 240,00 em agosto de 2015.
• C. diminutiva de 115,00 referente a setembro de 2015.
• D. diminutiva de 140,00 referente a setembro de 2015.
• E. diminutiva de 120,00 referente a setembro de 2015.

O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) de forma concomitante à ocorrência da arrecadação da receita orçamentária, considerando a natureza da informação patrimonial, tem o seguinte lançamento típico:

• A.

  D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

  C 6.x.x.x.x.xx.xx Receita Realizada

• B.

  D 1.x.x.x.x.xx.xx Créditos a Receber

  C 3.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

• C.

  D 2.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

  C 4.x.x.x.x.xx.xx Receita Realizada

• D.

  D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

  C 4.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

• E.

  D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

  C 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou despesas sob o enfoque patrimonial consistem em decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido. O reconhecimento da VPD pode se dar em diferentes estágios da execução orçamentária.

Um exemplo de VPD reconhecida após a liquidação da despesa orçamentária é:

• A. concessão de suprimento de fundos;
• B. perda do valor recuperável de bens móveis;
• C. reconhecimento a cada mês trabalhado do 13° salário a ser pago no final do ano;
• D. recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços;
• E. reconhecimento de obrigação de prestar serviços em regime de concessão.

Em 02/02/2015, uma fundação instituída e mantida por um governo estadual emitiu uma guia para pagamento antecipado referente à prestação de um serviço para a empresa Gama com vencimento em 10/02/2015, data em que a empresa efetuou o pagamento na rede bancária credenciada. O valor foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual em 12/02/2015 e o serviço foi prestado pela fundação em 19/02/2015. Neste caso, a receita orçamentária para apuração do resultado de execução orçamentária e a variação patrimonial quantitativa devem ser reconhecidas pela contabilidade, respectivamente, em

• A. 10/02/2015 e 02/02/2015.
• B. 12/02/2015 e 19/02/2015.
• C. 10/02/2015 e 19/02/2015.
• D. 12/02/2015 e 02/02/2015.
• E. 02/02/2015 e 19/02/2015.

3Em 2014, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à obtenção de um software

− Ativo Intangível, não integrante de um hardware, sendo eles:

− construção do software pelo valor de R$ 11.400.000,00.

− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 600.000,00.

− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 500.000,00.

Em 01/10/2014, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi zero e da sua vida útil de 10 anos. Considerando estas informações e que, para o cálculo da amortização do ativo, é usado o método linear, a variação patrimonial diminutiva em 2014 foi, em reais,

• A. 315.000,00.
• B. 285.000,00.
• C. 1.200.000,00.
• D. 800.000,00.
• E. 300.000,00.