Questões de Contabilidade Pública do ano 2015

A arrecadação das receitas classificadas como “outras receitas correntes” foi de, em reais,

• A. 560.000,00
• B. 90.000,00
• C. 520.000,00
• D. 220.000,00
• E. 650.000,00

O conceito orçamentário de receita está associado à disponibilidade de recursos financeiros durante o exercício orçamentário, enquanto o conceito contábil de receita relaciona-se a aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido. Em decorrência disso, o seu reconhecimento pode se dar em momentos distintos.

Tendo em vista esses conceitos, uma receita de origem tributária exemplificada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA deve ser reconhecida:

• A. sob o enfoque orçamentário, quando o tributo for recolhido aos cofres da entidade competente;
• B. sob o enfoque orçamentário, quando o tributo for lançado em favor da fazenda pública;
• C. sob o enfoque patrimonial, quando o tributo for arrecadado pelos agentes competentes;
• D. sob o enfoque patrimonial, quando o tributo for arrecadado pelos agentes competentes;
• E. sob os enfoques orçamentário e patrimonial, no momento da arrecadação do tributo.

É o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Trata-se

• A. do planejamento.
• B. do recolhimento.
• C. do lançamento.
• D. do registro.
• E. da cobrança.

As receitas orçamentárias recebidas totalizam, em reais,

• A. 1.120,00
• B. 730,00
• C. 920,00
• D. 1.000,00
• E. 770,00

Os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal e convencionou-se denominar este código de natureza de receita. Assim, no que tange à classificação da receita orçamentária, o código “1300.00.00” identifica a

• A. categoria econômica e a espécie da receita orçamentária.
• B. origem e a espécie da receita orçamentária.
• C. categoria econômica e a rubrica da receita orçamentária.
• D. receita corrente e a receita de capital.
• E. categoria econômica e a origem da receita orçamentária.

Afeta o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a participação nos Lucros / Resultados (PLR):

• A. anuidade sindical;
• B. despesa com dependentes;
• C. despesa com saúde e educação;
• D. investimento em previdência privada;
• E. pensão alimentícia decorrente de determinação judicial.

De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, o valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao mês de agosto foi:

• A. calculado com base na quinta faixa de apuração;
• B. calculado com base em todas as faixas de apuração;
• C. isento em relação ao seu provento de aposentadoria;
• D. menor por conta da gestação do seu filho;
• E. calculado com base na alíquota de 22,5%.

De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, a base de cálculo da sua contribuição devida ao INSS no mês de agosto será:

• A. deduzida da pensão alimentícia devida, sem incluir o salário família;
• B. calculada com a aplicação da alíquota de 11% sobre o salário de contribuição;
• C. deduzida dos proventos de aposentadoria;
• D. acrescida dos proventos de aposentadoria;
• E. escalonada em função das faixas de contribuição com aplicação das alíquotas de 7%, 8% e 11%.

Os vínculos concomitantes para fins de remuneração do Sr. Gabriel, conforme exibe o texto 5, facultam a ele:

• A. reduzir sua contribuição ao INSS e o aumento do valor de IRRF;
• B. se eximir da isenção de IRRF prevista às pessoas idosas com mais de 65 anos;
• C. recolher complemento de imposto de renda retido a menor pela empresa XYZ em relação ao seu salário;
• D. recolher IRRF a maior e posteriormente creditar-se para fins de apuração da contribuição ao INSS;
• E. duplicar o teto de isenção do IRRF previsto às pessoas idosas com mais de 65 anos.

Considere o seguinte lançamento contábil.

D 7.1.1.1.x.xx.xx Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens

C 8.1.1.1.x.xx.xx Execução de Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens

Este lançamento contábil é relativo

• A. ao empenho da despesa para concessão de Suprimento de Fundos.
• B. ao registro da responsabilidade do agente suprido por Suprimento de Fundos.
• C. à baixa da responsabilidade do agente suprido por Suprimento de Fundos.
• D. ao pagamento do Suprimento de Fundos ao suprido.
• E. à prestação de contas do agente suprido por Suprimento de Fundos.