Questões de Contabilidade Pública do ano 2016

Essas transações, tomadas em conjunto, geraram no Resultado Patrimonial de 2015 do CRM

• A. um aumento de R$ 3.750.000,00.
• B. um aumento de R$ 3.800.000,00.
• C. uma redução de R$ 4.300.000,00.
• D. uma redução de R$ 9.300.000,00.
• E. um aumento de R$ 3.700.000,00.

Acerca das etapas das receitas orçamentárias, a previsão implica planejar e estimar a arrecadação que constará da proposta orçamentária. Na execução, a realização da receita se dá em três estágios

• A. o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.
• B. a aprovação, a arrecadação e a contabilização.
• C. o lançamento, a arrecadação e a aplicação.
• D. a aprovação, a arrecadação e o recolhimento.
• E. o lançamento, o recebimento e a contabilização.

A respeito do acompanhamento da execução orçamentária, assinale a alternativa correta.

• A. Cabe ao Poder Legislativo estabelecer o cronograma de execução mensal de desembolso.
• B. A vinculação de receitas para finalidades específicas só tem validade no exercício em que ocorrer o ingresso.
• C. Cabe ao Poder Executivo realizar a limitação de empenho de todos os órgãos.
• D. É vedada a identificação de beneficiários de pagamento de sentenças judiciais.
• E. A recomposição das dotações limitadas dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.

Considere hipoteticamente que o orçamento para 20X1, aprovado em 20X2, foi o seguinte:

Após a execução orçamentária, houve superavit orçamentário de $ 100 e economia orçamentária de $ 90. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

• A. Houve deficit de arrecadação de $ 20.
• B. A despesa executada foi $ 100.
• C. A receita arrecadada foi $ 160.
• D. Houve superavit de capital de $ 20.
• E. O resultado orçamentário foi $ 60.

O campo de aplicação da Contabilidade pública tem como objetivo, basicamente, o estudo da gestão pública. Nos itens seguintes, quais esferas pertencem à Contabilidade pública?

I – Federal

II – Municipal

III – Estadual

IV - Privado

• A. Somente as dos itens I e II.
• B. Somente as dos itens II e III.
• C. Somente a do item IV.
• D. Somente as dos itens I, II e III.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 6ª edição, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, é correto afirmar que:

• A. o atual Plano de Contas Aplicado ao Setor Público está estruturado em quatro subsistemas contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.
• B. a metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Esses grupos definem a natureza das informações, sendo os seguintes: natureza de informação orçamentária, natureza de informação patrimonial, natureza de informação de controle.
• C. o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público possui seis classes de contas, uma vez que cada sistema de informação possui uma classe de contas devedoras e uma classe de contas credoras.
• D. o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, podendo os lançamentos creditarem contas de natureza patrimonial e debitarem contas de natureza orçamentária, e vice-versa, mas os lançamentos em contas de controle somente podem ter contrapartida em outras contas de controle.
• E. um lançamento orçamentário poderá não implicar em um lançamento patrimonial, como é o caso da previsão orçamentária, mas um lançamento patrimonial sempre implicará em um lançamento orçamentário a ele relacionado.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. Acerca deste ramo da Ciência Contábil, assinale a opção correta.

• A. O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre a execução orçamentária da entidade do setor público e sua evolução, em apoio ao processo de tomada de decisão, e o necessário suporte para a instrumentalização dos controles interno e externo.
• B. O patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
• C. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades governamentais, assim entendidas aquelas constituídas sob a égide do Direito Público, as empresas estatais dependentes, os serviços sociais e os conselhos profissionais, e não se aplica às empresas estatais independentes.
• D. O regime de competência não se aplica integralmente ao setor público, uma vez que a Lei nº. 4.320/1964 determinou que as receitas, sob o enfoque patrimonial, devem ser reconhecidas no momento da sua arrecadação.
• E. Os objetos da Contabilidade Aplicada ao setor Público são o patrimônio e o orçamento públicos.

A despesa de aluguel do imóvel onde está instalado o almoxarifado central de determinada entidade pública, do mês de dezembro de 2015, foi empenhada e liquidada no referido mês e o pagamento ocorreu em 20 de janeiro de 2016. A entidade ao reconhecer a despesa no exercício de 2015, sob a perspectiva do setor público, atende ao princípio de contabilidade da

• A. transparência.
• B. anualidade.
• C. programação orçamentária.
• D. competência.
• E. fidedignidade da informação contábil.

No que se refere ao princípio contábil da oportunidade aplicado sob a perspectiva do setor público, assinale a alternativa correta.

• A. A oportunidade refere-se, alternadamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio.
• B. O princípio da oportunidade determina que o registro seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que o originaram.
• C. O registro das variações patrimoniais deve ser feito somente quando existir certeza absoluta de sua ocorrência.
• D. O registro deve limitar-se aos elementos quantitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários.
• E. As variações patrimoniais devem ser reconhecidas na sua totalidade, mas somente quando as formalidades legais para sua ocorrência forem cumpridas.

Assinale a alternativa que apresenta o valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em 31 de dezembro de 2015 da empresa.

• A. R$ 38.550,00.
• B. R$ 38.550,00.
• C. R$ 40.071,00.
• D. R$ 43.050,00.
• E. R$ 45.000,00.