Questões de Contabilidade Pública do ano 2016

A Prefeitura PMF apresentou as seguintes informações relativas a Receitas e Despesas:

Em R$ (mil)

- IPTU vencido em 2014 recebido em 2015 40.000,00

- ISS de 2015 recebido em 2015 50.000,00

- Despesa empenhada em 2014 e paga em 2015 25.000,00

- Despesa empenhada em 2015 e paga em 2015 15.000,00

Com base nessas informações e de acordo com o regime contábil misto, o resultado do exercício de 2015 foi, em R$ (mil):

• A. 25.000,00
• B. 50.000,00
• C. 10.000,00
• D. 65.000,00
• E. 75.000,00

Em relação as Leis Orçamentárias, informe qual é preparado com detalhes do trabalho administrativo para o próximo ano, constituído de Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento das Empresas, Orçamento da Seguridade Social.

• A. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.
• B. LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias.
• C. PPA – Plano Plurianual.
• D. LOA - Lei Orçamentária Anual.
• E. Lei 4.320/64.

O Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP é dividido em 8 classes apresentadas a seguir: A natureza da informação Patrimonial é evidenciada pelas classes:

• A. 1 e 2.
• B. 3 e 4.
• C. 1, 2, 3, e 4.
• D. 1, 2, 7 e 8.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado, ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas, ou conhecedoras do mercado é classificado como:

• A. Influência significativa.
• B. Redução ao valor recuperável (impairment).
• C. Valor justo (fair value).
• D. Valor recuperável.

Analise as seguintes afirmativas sobre a receita pública e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) No momento do reconhecimento do crédito, a Receita Orçamentária Efetiva aumenta a situação líquida patrimonial da entidade, constitui fato contábil modificativo aumentativo e é prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). A não Efetiva não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito, constitui fato contábil permutativo e não é prevista na LOA.

( ) A Receita Orçamentária Corrente é arrecadada dentro do exercício financeiro, aumenta as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido. A Receita Orçamentária de Capital também aumenta as disponibilidades financeiras e é instrumento de financiamento dos programas e ações orçamentários, mas em geral não provoca efeito sobre o Patrimônio Líquido.

( ) Os Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter permanente, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita à autorização legislativa, portanto não integram a Lei Orçamentária Anual. Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, esses ingressos em geral não têm reflexos no Patrimônio Líquido da entidade.

( ) As Operações intraorçamentárias não são novas entradas de recursos para a entidade, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos constitutivos. As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social”.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. V F V F
• B. F V F V
• C. V F F V
• D. F V V F

Em relação ao Empenho da despesa, o tipo de empenho cujo montante não se possa determinar, é denominado empenho:

• A. Global.
• B. Orçamentário.
• C. Por estimativa.
• D. Ordinário.
• E. Extra orçamentário.

A vedação constitucional da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, incluindo as exceções previstas no texto constitucional, refere-se ao princípio orçamentário da:

• A. Continuidade.
• B. Anualidade.
• C. Exclusividade.
• D. Não afetação.
• E. Universalidade.

Consoante o estudo qualitativo e quantitativo do patrimônio público, constitui uma Despesa orçamentária efetiva:

• A. Aquisição de um imóvel para instalação de uma Secretaria municipal.
• B. Gastos com pessoal e encargos sociais.
• C. Compra de um software para uso nos computadores da Secretaria de Finanças.
• D. Aquisição de material de consumo para estoque.
• E. Amortização da dívida.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a despesa orçamentária será empenhada dentro do exercício financeiro ao qual pertence. No momento do empenho, deverá ser realizado (não exclusivamente) um lançamento de:

• A.

  D - Crédito Disponível

  C - Crédito empenhado a liquidar

• B.

  D - Crédito empenhado a liquidar

  C - Crédito disponível

• C.

  D - Crédito empenhado a liquidar

  C - Crédito empenhado em liquidação

• D.

  D - Crédito empenhado em liquidação

  C - Crédito empenhado liquidado a pagar

A Prefeitura Municipal de X apresentou, no exercício findo de 2015, os seguintes saldos (em milhões de reais) das contas do seu Balanço Patrimonial.

Considerando as informações disponíveis, pode-se afirmar que o total do

• A. ativo circulante foi de $ 16.286.
• B. Patrimônio Líquido foi de $ 1.921.
• C. passivo circulante foi de $ 13.525.
• D. ativo não circulante foi de $ 14.035.