Questões de Contabilidade Pública do ano 2016

O Fluxograma, apresentado na Figura 1, descreve as etapas da Receita Orçamentária em ordem de ocorrência dos eventos econômicos.

As etapas 1 e 3 são completadas, respectivamente, por

• A. Previsão e Lançamento.
• B. Previsão e Arrecadação.
• C. Recolhimento e Previsão.
• D. Arrecadação e Recolhimento.

O Balanço Patrimonial das Entidades Públicas é composto por

• A. Quadro Principal, Quadro de Execução dos Restos a Pagar não Processados, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Demonstrações das Variações Patrimoniais.
• B. Quadro Principal, Quadro de Movimentação Financeira, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Quadro do Superávit/ Déficit Financeiro.
• C. Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.
• D. Quadro Principal, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação (controle) e Demonstração das Variações Patrimoniais.

A respeito do orçamento público e das receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem. O orçamento tradicional ou clássico adotava linguagem contábil-financeira e se caracterizava como um documento de previsão de receita e de autorização de despesas, sem a preocupação de planejamento das ações do governo.

• C. Certo
• E. Errado

O Fluxograma, apresentado na Figura 1, descreve as etapas da Receita Orçamentária em ordem de ocorrência dos eventos econômicos.

O fluxograma completa-se com

• A. Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
• B. Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
• C. Lançamento, Previsão, Arrecadação e Recolhimento.
• D. Lançamento, Arrecadação, Recolhimento e Previsão.

Sobre o processo prestação de contas, conforme as normas do sistema de controle interno, pode-se afirmar que

• A. devem incluir os principais recursos, orçamentários, extra-orçamentários, utilizados, arrecadados, guardados ou geridos pela unidade.
• B. deve apresentar o relatório de auditoria e o certificado de auditoria, dispensando-se o parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno.
• C. deve incluir apenas o Balanço Orçamentário (BO), Balanço Financeiro (BF) e o Balanço Patrimonial (BP), dentre as demonstrações contábeis exigidas pela legislação vigente.
• D. deve apresentar o pronunciamento expresso pelo Ministro de Estado, supervisor da unidade jurisdicionada ou da autoridade de nível hierárquico equivalente, sobre as contas e o parecer do dirigente do órgão de controle interno competente, atestando haver tomado conhecimento das conclusões nele contidas.

Associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando a categoria econômica / origem / espécie da Receita Pública com as suas respectivas descrições.

COLUNA I

1. Receita corrente – taxas

2. Receita corrente – contribuição de melhoria

3. Receita corrente – patrimonial

4. Receita de capital – transferências de capital

COLUNA II

( ) Recursos devidos aos entes da Federação como forma de participação no resultado da exploração dos seus recursos minerais, hídricos, florestais e outros, definidos no ordenamento jurídico.

( ) Espécie de tributo e tem como fato gerador a valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre o acréscimo de valor obtido e a realização da obra pública.

( ) Recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados para atender despesas em investimentos ou inversões financeiras, a fim de satisfazer finalidade pública específica; sem corresponder, entretanto, a contraprestação direta ao ente transferidor.

( ) Espécie de tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia administrativa ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 3 2 4 1
• B. 4 2 3 1
• C. 4 3 2 1
• D. 3 1 2 4

Analise as afirmativas a seguir sobre as classificações da Despesa Orçamentária.

I. A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão a que são consignadas dotações próprias.

II. A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções. A atual classificação funcional é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo.

III. A classificação funcional é representada por seis dígitos. Os três primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como meios de segregação das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.

IV. Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual para o período de quatro anos. Os entes da Federação devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações e devem seguir uma classificação de aplicação comum e obrigatória a todos.

A partir dessa análise, conclui-se que estão corretas as afirmativas:

• A. I e II, apenas.
• B. I e IV, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. III e IV, apenas.

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.

Em relação a essas variações, é incorreto afirmar:

• A. A geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros caracteriza uma variação patrimonial qualitativa.
• B. A variação patrimonial aumentativa ocorre nas transações com contribuintes que efetuam o pagamento pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária.
• C. A compra de veículo e a contratação de operações de crédito são variações patrimoniais qualitativas.
• D. A variação patrimonial diminutiva ocorre quando surgir um passivo, sem o correspondente ativo.

Analise as afirmativas a seguir sobre os princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.

( ) Nos registros dos atos e fatos contábeis, deve ser considerado o valor original dos componentes patrimoniais, o qual se baseia em valores de entrada e ao longo do tempo se confunde com o custo histórico.

( ) O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública.

( ) A aplicação do Princípio da Prudência não deve constituir garantia de inexistência de valores fictícios, de interesses de grupos ou pessoas, especialmente gestores, ordenadores e controladores.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. V F V F
• B. F V F V
• C. V F F V
• D. F V V F

Associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando as etapas da receita orçamentária às suas respectivas definições / descrições, considerando os preceitos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

COLUNA I

1. Planejamento

2. Previsão

3. Lançamento

4. Arrecadação

5. Recolhimento

COLUNA II

( ) Transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.

( ) Previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas.

( ) Entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.

( ) Ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito dessa pessoa.

( ) Implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 3 2 5 4 1
• B. 5 4 3 1 2
• C. 4 2 5 3 1
• D. 5 1 4 3 2