Questões sobre Conceitos Orçamentário Financeiro

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade,

"O Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos."

Partindo dessa premissa, sob o enfoque contábil, o patrimônio encontra-se estruturado em

• A.

  financeiro, orçamentário e contábil

• B.

  ativo, passivo e patrimônio líquido.

• C.

  despesa, receita, ativo e passivo.

• D.

  variações ativas, variações passivas e resultado

• E.

  fluxo de caixa, orçamento público e balanço financeiro.

Quanto à avaliação e à mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público,e segundo as Normas do Conselho Federal de Contabilidade, tem-se que

• A.

  as aplicações financeiras de liquidez imediata são avaliadas pelo custo histórico, sem atualização.

• B.

  as disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no Balanço Patrimonial pela taxa de câmbio vigente na data de contratação ou aquisição, devendo os ajustes e as diferenças de câmbio apurados serem contabilizados em contas patrimoniais.

• C.

  o ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, deve ser mensurado ao valor de mercado, no mínimo, a cada cinco anos.

• D.

  os bens de uso comum, que absorveram ou absorvem recursos públicos, serão incluídos no ativo permanente da entidade responsável pela sua administração ou controle estejam ou não afetos à sua atividade operacional.

• E.

  os riscos de recebimento de dívidas de terceiros devem ser reconhecidos por meio de uma conta patrimonial, a qual será mantida mesmo quando deixarem de existir os motivos que a originaram.

Considerado a forma como está estruturado o Plano de Contas Federal atual e o sistema de contas nele inserido, assinale a opção correta.

• A.

  O registro das operações devem obedecer a integridade dos sistemas contábeis de forma que as contrapartidas dos lançamentos sejam dentro do mesmo sistema.

• B.

  O sistema orçamentário, estruturado para proporcionar o controle orçamentário, abrange todas as classes do plano.

• C.

  As contas de resultado destinadas ao registro da despesa e da receita pertencem ao sistema orçamentário.

• D.

  O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil das contas do sistema patrimonial.

• E.

  Os lançamentos no sistema de compensação alteram de alguma forma a situação patrimonial líquida.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o demonstrativo da dívida consolidada líquida (DCL), orçamento fiscal e seguridade social.

Considera-se dívida consolidada previdenciária (DCP) o montante total apurado sem duplicidade das obrigações atuariais, incluindo-se o passivo atuarial e as demais dívidas integrantes da dívida consolidada do regime previdenciário.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que os dados acima, em reais, são relativos à execução de despesas e receitas de um ente público, julgue os itens subsequentes.

Ocorreu interferência ativa de R$ 10.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilização de operações típicas da administração federal, julgue os itens subsequentes.

Aprovada e publicada a lei orçamentária, a SOF deve lançar a previsão de receita em contas de compensação do sistema orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos componentes do patrimônio no setor público.

O patrimônio público é estruturado em três grupos: ativos, passivos e patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do impacto de determinados eventos na situação líquida patrimonial de determinada entidade pública, julgue os próximos itens.

O ajuste a valor recuperável da dívida ativa afeta positivamente a situação líquida patrimonial, visto que devem ficar registrados apenas os valores efetivamente cobráveis.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as tipicidades da classificação das contas no setor público, julgue os itens de 60 a 65, acerca dos fatos permutativos, modificativos e mistos.

A doação de imóvel entre entidades do setor público representa fato administrativo permutativo, em cada entidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as tipicidades da classificação das contas no setor público, julgue os itens de 60 a 65, acerca dos fatos permutativos, modificativos e mistos.

O registro contábil da depreciação de bens móveis representa um fato administrativo modificativo.

• C. Certo
• E. Errado