Questões sobre Despesa Pública

Para despesas cujo montante é previamente conhecido e cujo pagamento será efetuado em uma única parcela, será emitido um empenho

• A.

  diário.

• B.

  ordinário.

• C.

  global.

• D.

  estimativo.

• E.

  mensal.

Considere as afirmativas a seguir.

I. Modalidade de Aplicação tem como objetivo demonstrar a agregação de elementos da despesa que apresentam a mesma característica quanto ao objeto de gasto.

II. Elemento de despesa tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação.

III. Liquidação é o estágio da despesa que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III.

• B.

  I.

• C.

  I e II.

• D.

  II.

• E.

  II e III.

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

As despesas cujos empenhos forem realizados na modalidade global terão seus pagamentos realizados de forma antecipada à liquidação, tendo em vista o contrato existente e o conhecimento do montante exato a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante

• A.

  investimentos.

• B.

  contribuições.

• C.

  subvenções sociais.

• D.

  auxílios.

• E.

  subvenções econômicas.

O efeito que sugere que a elevação dos preços pode proporcionar a redução do déficit público por meio da queda real dos gastos públicos denomina-se:

• A. Laffer;
• B. Tanzi;
• C. Ponzi;
• D. Patinkin;
• E. substituição

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

A mutação ativa sempre decorre de um fato permutativo e tem a função de compensar o montante incorrido na despesa orçamentária não efetiva.

• C. Certo
• E. Errado

É uma despesa extra-orçamentária o pagamento de

• A.

  juros da dívida.

• B.

  pessoal.

• C.

  contribuição patronal ao RPPS.

• D.

  devolução de caução.

• E.

  serviços de terceiros.

Acerca dos estágios da despesa pública, assinale a opção correta.

• A.

  O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, desde que não esteja pendente o implemento de condição.

• B.

  O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

• C.

  Em casos especiais, previstos na legislação específica, poderá ser realizada despesa sem prévio empenho.

• D.

  A liquidação da despesa é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

Quando ocorrer a anulação de um empenho, no exercício da sua emissão, a importância anulada será

• A.

  registrada como uma receita extra-orçamentária.

• B.

  considerada receita Orçamentária.

• C.

  revertida à dotação.

• D.

  contabilizada como uma variação ativa resultante da execução orçamentária.

• E.

  classificada como uma insubsistência passiva.

O efeito do aumento da dívida por meio da redução de impostos e gastos inalterados que pode levar a um aumento de renda e produtos nacionais é:

• A. o previsto por Lerner;
• B. de longo prazo;
• C. alinhado com a visão ricardiana;
• D. o crowding-out;
• E. de curto prazo.