Questões sobre Despesa Pública

Classifica-se como despesa de capital, na modalidade investimento, e como despesa corrente na modalidade despesa de custeio, respectivamente:

• A.

  obras públicas e material de consumo.

• B.

  juros da dívida pública e material permanente.

• C.

  aquisição de imóveis e constituição de fundos rotativos.

• D.

  pagamento de inativos e pagamento de pensionistas.

• E.

  concessão de empréstimos e subvenções sociais e econômicas.

Os estágios da despesa pública são: fixação, empenho, liquidação e pagamento. O estágio do empenho pode ser definido como

• A. organização das estimativas da proposta do orçamento público na programação das despesas, sendo proibidas, entretanto, a transposição de um programa para outro sem a prévia autorização legislativa, e a abertura de créditos suplementares.
• B. elemento de despesa vinculada a uma categoria econômica consubstanciada na realização da despesa pendente do cumprimento da contraprestação da entrega do material, da conclusão da obra ou da realização dos serviços previstos.
• C. ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, que será cumprido com a entrega do material, a medição da obra ou a prestação dos serviços
• D. decisão, manifestação ou despacho do ordenador público para a realização de despesa que venha a ser reconhecida como dívida de curto ou longo prazo, criando para o Estado uma obrigação de pagamento, que deverá ser cumprida com a transferência do material, a realização da obra ou a conclusão dos serviços
• E. decisão do ordenador público para a programação de despesa oriunda de uma autorização de órgão competente que possa ser reconhecida como dívida para o Estado, gerando uma obrigação de pagamento que deverá ser cumprida tão logo tenha ocorrido o fato gerador

De acordo com o autor Nilton de Aquino Andrade, o estágio da despesa pública, que se resume na elaboração de um cronograma de desembolso para utilização de créditos orçamentários, com o objetivo de disciplinar os gastos na mesma proporção que a previsão de realização das receitas, é:

• A.

  liquidação.

• B.

  recolhimento.

• C.

  licitação

• D.

  fixação

• E.

  programação.

As despesas públicas que, para sua realização, estão sujeitas à existência de dotação orçamentária específica são as relativas a

• A.

  restos a pagar e inversões financeiras.

• B.

  consignações e restituição de cauções.

• C.

  aquisição de materiais e restos a pagar.

• D.

  restos a pagar e pessoal.

• E.

  pessoal e investimentos.

Para as despesas com pessoal e as decorrentes de contratos de locação de bens imóveis, serão utilizados empenhos nas seguintes modalidades, respectivamente,

• A.

  global e ordinário.

• B.

  complementar e ordinário.

• C.

  original e por estimativa.

• D.

  por estimativa e global.

• E.

  original e global.

A despesa pública poderá ser classificada como efetiva ou por mutação patrimonial, considerando-se seu aspecto de:

• A. Natureza operacional.
• B. Afetação patrimonial.
• C. Regularidade econômica.
• D. Continuidade estratégica.
• E. Competência político-institucional.

O valor total das despesas correntes é de:

• A. 5.000,00;
• B. 4.000,00;
• C. 3.000,00;
• D. 2.000,00;
• E. 6.000,00.

O valor das despesas de capital é de:

• A. 3.000,00;
• B. 6.000,00;
• C. 5.000,00;
• D. 4.000,00;
• E. 7.000,00.

Toda despesa pública deverá ser:

• A. licitada;
• B. empenhada;
• C. contingenciada;
• D. financiada;
• E. orçamentada.

Acerca de receitas e despesas públicas, julgue os seguintes itens.

No orçamento de determinado ente, a diferença entre as receitas correntes, no valor de R$ 6,5 bilhões, e as despesas correntes, de R$ 6,0 bilhões, é considerada receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado