Questões sobre Despesa Pública

Segundo a sua natureza, a classificação da despesa compõe-se de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa. Julgue os itens subsequentes, acerca dessa classificação.

Não é permitido o desdobramento suplementar dos elementos de despesa para atendimento das necessidades de escrituração contábil e controle da execução orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização da previsão da receita e fixação da despesa orçamentária.

• A. A previsão da receita modifica negativamente a situação patrimonial enquanto a despesa afeta positivamente.
• B. Ambas as operações são registradas em contas do compensado e não afetam a situação patrimonial líquida do ente público.
• C. A situação patrimonial do ente permanece inalterada somente quando a receita é corrente e a despesa é de capital.
• D. As despesas de capital, por não afetarem a situação patrimonial líquida do ente, não têm sua previsão registrada pela contabilidade.
• E. A estimação das receitas de capital é reconhecida pela contabilidade somente no ato de recolhimento.

A respeito da classificação da despesa segundo a sua natureza, assinale a opção correta.

• A.

  O grupo de despesa é a mais analítica das classificações e sua finalidade básica é o controle contábil dos gastos.

• B.

  As categorias econômicas, em número de três, vinculam-se aos grupos de natureza da despesa.

• C.

  As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas como despesas de capital.

• D.

  Os últimos dígitos da classificação da despesa segundo a sua natureza representam o item da despesa.

• E.

  A modalidade de aplicação objetiva possibilita a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.

Considerando que os fatos contábeis mais comuns na gestão pública têm uma forma padronizada de contabilização, julgue os itens seguintes.

A despesa pública, tanto do ponto de vista patrimonial como orçamentário, é obrigatoriamente reconhecida e registrada no mesmo momento.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção verdadeira em relação à contabilização das despesas relativas ao custeio da administração tais como: pessoal, material de consumo e serviços de terceiros.

• A.

  A liquidação das despesas relativas aos serviços de terceiros e com pessoal afeta a situação patrimonial líquida da entidade pública.

• B.

  No âmbito do setor público, os gastos de pessoal não são considerados integralmente como despesa em razão de parte do contingente de servidores atuar na área fim.

• C.

  Os gastos com a aquisição de material sempre afetam a situação patrimonial líquida do ente devido ao caráter transitório desses materiais.

• D.

  As despesas com serviços de terceiros, quando prestados por outro ente público, devem ser liquidadas somente após o pagamento, para evitar a dupla contagem de valores.

• E.

  As variações passivas relativas à aquisição de material de consumo, para uso de outra unidade, não afeta as variações ativas nem passivas.

Considerando que os fatos contábeis mais comuns na gestão pública têm uma forma padronizada de contabilização, julgue os itens seguintes.

No encerramento do exercício, a conta de despesas liquidadas a pagar não deve apresentar saldo devedor nem credor.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao empenho da despesa, pode-se afirmar que:

I. O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

II. Empenho Ordinário ou Normal é utilizado para despesas normais que não tenham nenhuma característica especial.

III. Empenho por Estimativa é utilizado nos casos em que não se pode determinar o montante de despesa.

IV. Empenho Global é utilizado para os casos de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.

Estão corretas apenas as afirmativas:

• A. I, II, III
• B. II, III, IV
• C. I, II
• D. II, III
• E. III, IV

A classificação da despesa por categorias econômicas tem por finalidade indicar os efeitos que o gasto público tem sobre a economia. Como exemplo de despesa de capital, tem-se

• A.

  os salários dos professores da rede pública.

• B.

  o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

• C.

  os dispêndios relacionados com a conservação de praças.

• D.

  a aquisição de ações de empresas em funcionamento.

• E.

  a aquisição de material de consumo.

Considere as afirmativas a seguir.

I. Despesas de custeio são dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para atender obras de adaptação em bens imóveis.

II. Transferências correntes são dotações destinadas à inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar.

III. Despesas correntes são aquelas realizadas para o funcionamento dos serviços públicos prestados pela própria administração ou transferidos para outras pessoas físicas ou jurídicas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  II e III.

• B.

  I.

• C.

  I e II.

• D.

  I e III.

• E.

  II.

De acordo com a doutrina majoritária, são estágios da despesa orçamentária:

• A.

  previsão, lançamento, empenho e pagamento.

• B.

  fixação, reserva, empenho e liquidação.

• C.

  previsão, empenho, fixação e pagamento.

• D.

  fixação, liquidação, pagamento e cancelamento.

• E.

  fixação, empenho, liquidação e pagamento.