Questões sobre Receita Pública

O método contábil que consiste em reduzir o valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade, inclusive de ativos intangíveis, cuja existência ou prazo legal ou contratual sejam limitados, é denominado

• A. exaustão.
• B. amortização.
• C. redução ao valor recuperável.
• D. depreciação.
• E. provisão.

Na contabilidade aplicada ao setor público, estão previstas operações de crédito. Em uma dessas operações, obtém-se, junto a uma instituição financeira, recurso acrescido de juros e demais encargos previstos contratualmente. Essa operação é denominada

• A. operação contratual.
• B. mútuo financeiro.
• C. operação mobiliária.
• D. derivativo financeiro.

Serão classificadas como outras receitas correntes os(as)

• A. receitas decorrentes de dívida ativa.
• B. ingressos provenientes da amortização de financiamentos.
• C. receitas oriundas da alienação de bens públicos.
• D. recursos de transferências.

As receitas e despesas previstas, em confronto com as realizadas, fazem parte de um demonstrativo contábil da área pública denominado

• A. balanço orçamentário.
• B. balanço financeiro.
• C. balanço de resultados.
• D. demonstrativo de apuração das receitas e despesas.

Das alternativas a seguir, que se referem à receita pública, assinale a alternativa correta.

• A. Os ingressos de recursos nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como extraorçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário.
• B. Ingressos orçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
• C. Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público.
• D. Receita orçamentária não efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade, constituindo fato contábil modificativo aumentativo.
• E. No caso da receita orçamentária, a presença formal do registro da previsão na Lei Orçamentária Anual lhes retira o caráter de orçamentária.

Assinale a alternativa correta sobre a classificação da receita pública.

• A. A fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos, a classificação por natureza da receita é formada por um código numérico de 10 dígitos.
• B. Na categoria econômica, as receitas orçamentárias correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, diminuindo as disponibilidades do Estado, e não provocam efeito no Patrimônio Líquido.
• C. A classificação por natureza da receita é utilizada por todos os entes da Federação, visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: fato real que ocasionou o ingresso da receita no cofre público.
• D. A classificação da origem da receita permite agregar determinados recursos cujas características próprias sejam semelhantes entre si.
• E. Sobre a classificação da categoria econômica das Receitas Orçamentárias de Capital, são àquelas que aumentam as disponibilidades e, de forma geral, elas provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

Sob o enfoque orçamentário, é denominada receita de capital a receita de

• A. alienação de bens.
• B. contribuições.
• C. valores mobiliários.
• D. serviços industriais.

O estágio de execução da receita orçamentária que, a partir da ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo é o (a):

• A. arrecadação;
• B. empenho;
• C. lançamento;
• D. liquidação;
• E. previsão.

Com base em conhecimentos relativos à matemática financeira, a finanças e a orçamento, julgue os itens a seguir. Quando a receita arrecadada ficar aquém da receita prevista, comprometendo o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, o governo poderá contingenciar a despesa, deixando de realizá-la se não houver recomposição da receita.

• C. Certo
• E. Errado

Com base em conhecimentos relativos à matemática financeira, a finanças e a orçamento, julgue os itens a seguir. Um risco associado a uma excessiva vinculação de receitas reside na possibilidade de se conviver com sobras e faltas de recursos na gestão orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado