Questões sobre Receita Pública

O ICMS de determinado contribuinte foi inscrito em dívida ativa, no exercício de 2015, no valor de R$ 485.500.000. No exercício de 2016, o contribuinte quitou a dívida com juros e multas de mora, perfazendo um total de R$ 515.000.000. Com relação à classificação por origem da receita orçamentária, é correto afirmar que

• A. é tributária, no valor de R$ 485.500.000 e receitas diversas, no valor de R$ 29.500.000.
• B. é patrimonial, no valor de R$ 515.000.000.
• C. é dívida ativa, R$ 485.500.000 e receitas diversas, no valor de R$ 29.500.000.
• D. é tributária R$ 515.000.000.
• E. são outras receitas correntes, no valor de R$ 515.000.000.

A receita pública pode ser conceituada como um conjunto de ingressos financeiros com fonte e fatos geradores próprios e permanentes oriundos da ação e de atributos inerentes à instituição e que, integrando o patrimônio na qualidade de elemento novo, produz-lhe acréscimos, sem, contudo, gerar obrigações, reservas ou reivindicações. Diante do exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Receitas correntes.

2. Receitas de capital.

( ) Receita de operações de crédito.

( ) Receita da conversão, em espécie, de bens e direitos.

( ) Receita de aluguéis.

( ) Receita agropecuária.

( ) Receita industrial.

A sequência está correta em

• A. 1, 2, 2, 1, 2.
• B. 2, 1, 1, 2, 1.
• C. 1, 2, 1, 2, 2.
• D. 2, 2, 1, 1, 1.
• E. 1, 2, 2, 2, 1.

As receitas patrimoniais arrecadadas no exercício de 2016 totalizam, em R$,

• A. 134.000.
• B. 152.000.
• C. 149.000.
• D. 105.000.
• E. 173.000.

Entende-se por estágios da receita orçamentária cada passo identificado que evidencia o ingresso da receita no caixa do governo. Afirma-se que os estágios da receita pública representam as fases percorridas pela receita na execução orçamentária. Com referência aos estágios da receita orçamentária, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Declaração, momento em que o contribuinte declara o quanto auferiu de renda e o Estado calcula o valor devido.
• B. Previsão representa a estimativa do que se espera arrecadar durante o exercício e que consta da Lei Orçamentária Anual (LOA).
• C. Recolhimento é o ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diretamente ao tesouro público o produto da arrecadação.
• D. Lançamento é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
• E. Arrecadação é o momento em que os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores, devidamente credenciados e contratados, e paga suas obrigações para com o Estado.

No exercício de 2016, as receitas correntes apresentaram, em R$,

• A. insuficiência de arrecadação de 22.000.
• B. excesso de arrecadação de 96.000.
• C. excesso de arrecadação de 103.000.
• D. insuficiência de arrecadação de 100.000.
• E. excesso de arrecadação de 78.000.

O montante das receitas de capital arrecadadas, no exercício de 2016, soma, em R$,

• A. 1.175.000.
• B. 1.115.000.
• C. 1.100.000.
• D. 830.000.
• E. 845.000.

Analise a situação hipotética a seguir.

A indústria ACREE recebeu da prefeitura do município de Piranga, em 15/2/2015, um terreno avaliado em R$ 600.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril no valor R$ 2.000.000,00, com vida útil estimada de 20 anos. O parque fabril entrou em operação em 2/1/2016.

No fechamento do exercício, em 31/12/2016, qual foi o lançamento contábil para o reconhecimento da receita de doação recebida?

• A.

  D – Receitas de Doação a Apropriar

  C – Outras Receitas R$ 30.000,00

• B.

  D – Receitas de Doação a Apropriar

  C – Outras Receitas R$ 600.000,00

• C.

  D – Imobilizado – Terrenos

  C – Outras receitas R$ 30.000,00

• D.

  D – Imobilizado – Terrenos

  C – Outras receitas R$ 600.000,00

No âmbito da União, quando o imposto de renda pessoa física é recolhido, aloca-se a receita pública correspondente na natureza de receita código “1.1.1.3.01.1.1”. No que tange o código de classificação da receita orçamentária, os três primeiros dígitos: “1.1.1.”, referem-se, respectivamente, à

• A. categoria econômica, rubrica e alínea.
• B. receita categoria econômica, rubrica e alínea.
• C. categoria econômica, origem e alínea.
• D. categoria econômia, origem e espécie.
• E. receita corrente, tributária e imposto sobre ganhos de capital.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com a incidência não cumulativa, incide sobre:

• A. O parcial das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil
• B. O parcial das receitas auferidas no mês pela pessoa física, independentemente de sua denominação ou classificação administrativa
• C. O total das despesas auferidas no mês pela pessoa física, independentemente de sua denominação ou classificação contábil
• D. O total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil
• E. O total das despesas auferidas no mês pela pessoa física, independentemente de sua denominação ou classificação administrativa

Foram obrigados a declarar o imposto de renda retido na fonte de 2016 quem teve:

• A. Em 29 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
• B. Em 31 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
• C. Em 30 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, exceto terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
• D. Em 30 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 200.000,00
• E. Em 31 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, exceto terra nua, de valor superior a R$ 250.000,00