Questões sobre Receita Pública

Acerca da classificação de receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem.

Amortização de empréstimos é a receita proveniente do ingresso de recursos referentes ao recebimento de empréstimos ou financiamentos concedidos e classificada como receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Lei no 4.320/64, artigo 11, em consonância com o inciso I do artigo 50 da Lei Complementar no 101/00, bem como o Manual da Receita Nacional editado pela portaria STN/SOF no 3/08, as receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e de outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes do fornecimento de materiais, bens e serviços, recebimentos de impostos, taxas e contribuições, além de outras operações, quando o fato que originar a receita decorrer de despesa de órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou de outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo, classificam-se como receita

• A.

  corrente intraorçamentária.

• B.

  de capital.

• C.

  de serviços.

• D.

  patrimonial.

• E.

  extraorçamentária.

Uma receita efetiva decorrente da execução orçamentária é aquela decorrente

• A.

  dos juros das aplicações financeiras.

• B.

  da realização de operações de crédito.

• C.

  do recebimento de dívida ativa.

• D.

  do recebimento de um terreno em doação.

• E.

  da venda de um ativo imobilizado.

A receita na área pública está relacionada ao ingresso financeiro, oriundo de receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias. Analise as afirmações abaixo em relação à receita extraorçamentária:

I. Não integra o orçamento público.

II. Altera a composição do patrimônio financeiro.

III. São valores que o órgão público arrecada, mas não lhe pertencem.

IV. Não modifica a situação líquida da organização.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas I e III.

• C.

  Apenas I, II e III.

• D.

  Apenas II, III e IV.

• E.

  I, II, III e IV.

Em X1, o valor das receitas extraorçamentárias foi, em reais,

• A.

  443.000,00.

• B.

  383.000,00.

• C.

  363.000,00.

• D.

  343.000,00.

• E.

  240.000,00.

O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, nos termos do Código Tributário Nacional, remete ao conceito que compreende a obtenção de um conjunto de bens, valores e/ou títulos por uma pessoa jurídica, passíveis de serem transformados ou convertidos de imediato em dinheiro.

Tal conceito abrange formas de riqueza e indica a disponibilidade

• A. financeira de renda
• B. econômica ou jurídica de renda
• C. material de bens, valores e/ou títulos
• D. da propriedade de bens e/ou títulos
• E. das fontes geradoras de recursos financeiros

Uma receita extraorçamentária caracteriza-se por

• A.

  provocar um aumento efetivo na situação líquida patrimonial.

• B.

  modificar, simultaneamente, contas do ativo circulante e do passivo não circulante.

• C.

  modificar, simultaneamente, contas do ativo circulante e do ativo não circulante.

• D.

  não ser prevista em orçamento e ter que ser restituída em época própria.

• E.

  provocar uma redução do superávit financeiro do exercício corrente.

A legislação fiscal vigente estabelece que a Cofins pode ser calculada pelo método cumulativo ou pelo método não cumulativo, dependendo da forma de tributação das empresas.

Estão sujeitas à Cofins calculada pelo método não cumulativo as empresas tributadas pelo lucro

• A. real
• B. presumido
• C. real e presumido
• D. presumido, somente quando empresa de grande porte
• E. real, somente quando sociedades anônimas e empresa de grande porte

O montante das receitas correntes arrecadadas foi, em reais,

• A.

  900.

• B.

  2.200.

• C.

  1.500.

• D.

  500.

• E.

  2.000.

O somatório dos ingressos extraorçamentários foi, em reais,

• A.

  600.

• B.

  1.000.

• C.

  700.

• D.

  1.400.

• E.

  300.