Questões sobre Receita Pública

São tipos de Receitas de Capital, EXCETO:

• A.

  Operações de Crédito e Amortização de Empréstimos Concedidos.

• B.

  Alienação de bens e Receita Tributária.

• C.

  Transferências de Capital e Outras Receitas de Capital.

• D.

  Operações de Crédito e Outras Receitas de Capital.

Em relação à Receita Pública, é correto afirmar que, EXCETO:

• A.

  Receitas correntes são as receitas tributária, patrimonial, industrial, transferências correntes e alienações de bens.

• B.

  Classifica-se a receita orçamentária nas categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital.

• C.

  Alienação de bens são as conversões em espécie de bens e direitos.

• D.

  A Receita Pública desdobra-se, inicialmente, em dois grupos: receita orçamentária e receita extra-orçamentária.

Quando a receita é classificada em Orçamentária e Extra – Orçamentária dizemos que se trata da classificação quanto:

• A.

  à natureza

• B.

  ao poder de tributar

• C.

  à coercitividade

• D.

  à afetação patrimonial

• E.

  ao modo de governar

Na Contabilidade Pública os depósitos de terceiros, as cauções, as consignações e as operações de crédito por antecipação de receita são exemplos de:

• A.

  variações passivas resultantes da execução orçamentária

• B.

  receita extra-orçamentária

• C.

  receita orçamentária

• D.

  variações ativas resultantes da execução orçamentária

• E.

  variações monetárias resultantes da execução orçamentária

São receitas de capital provenientes de empréstimos e financiamentos que objetivam a cobertura do déficit orçamentário:

• A.

  Amortização de empréstimos

• B.

  Operações de crédito

• C.

  Débitos de tesouraria

• D.

  Empréstimos de curto prazo

• E.

  Todas as anteriores estão corretas

Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas. A receita orçamentária que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil modificativo aumentativo, é denominada:

• A. regular.
• B. endógena.
• C. efetiva.
• D. periódica.
• E. inclusa.

O detalhamento das classificações orçamentárias da receita, no âmbito da União, é normatizado por meio de portaria da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: Natureza, Fonte/Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Primário. A natureza de receita é a menor célula de informação no contexto orçamentário para as receitas públicas, por isso contém todas as informações necessárias para as devidas alocações orçamentárias. A fim de possibilitar identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos, esta classificação é formada por um código numérico de 8 dígitos que se subdivide em seis níveis. A tabela a seguir apresenta esta classificação:

A classificação que preenche a lacuna da tabela acima é:

• A. rubrica.
• B. alínea.
• C. fonte.
• D. modalidade.
• E. elemento.

Existe uma espécie de operação de crédito contratual em que não há ingresso efetivo de recursos financeiros nos cofres da entidade, como, por exemplo, a que é realizada diretamente com o fornecedor do bem. Esta operação de crédito é denominada:

• A. mobiliária.
• B. assunção, sem autorização orçamentária, de obrigação para pagamento a posteriori de bens e serviços.
• C. aquisição financiada de bens.
• D. arrendamento mercantil financeiro.
• E. mútuo financeiro.