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Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar:
a abertura de créditos especiais somente é permitida para atender despesas imprevisíveis e urgentes, tais como as decorrentes de calamidade pública.
a iniciativa da criação dos créditos adicionais é do Poder Legislativo e sua aprovação depende da chancela do Poder Executivo.
os créditos especiais e suplementares podem ser abertos sem indicação da fonte dos recursos correspondentes que os financiarão.
os créditos extraordinários são aqueles que se destinam ao reforço de dotação orçamentária específica.
os créditos suplementares têm vigência adstrita ao exercício financeiro em que foram abertos.
Um exemplo de aumento da situação patrimonial líquida independente da execução do orçamento é
É uma receita por mutação patrimonial:
Receita proveniente da arrecadação de tributos e contribuições sociais.
Receita industrial do ente público.
Receita da alienação de bens imóveis do ente público.
Receita de dividendos distribuídos por empresas públicas.
Receita de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público.
É um ingresso de recursos classificado como receita extra-orçamentária o recebimento de
arrecadação de foros e laudêmios.
cauções e depósitos.
juros sobre a dívida ativa do ente público.
empréstimos obtidos por antecipação de receitas.
valores relativos à alienação de bens do ativo permanente do ente público.
Constitui um exemplo de receita de capital a decorrente de recebimento de
juros sobre valores inscritos na dívida ativa.
aluguéis de imóveis de propriedade do ente público.
recursos em virtude de operações de crédito concedidas por terceiros.
taxas, pelo exercício do poder de polícia.
contribuições de intervenção sobre o domínio econômico.
É característica das Despesas de Exercícios Anteriores
desembolsada em exercícios anteriores, mas gerada no exercício corrente.
não possuírem crédito próprio com saldo suficiente para atendê-las no exercício em que forem geradas.
o credor não cumpriu sua obrigação no prazo para ele estabelecido quando do empenho da despesa.
serem despesas orçamentárias.
serem despesas cuja inscrição em restos a pagar tenha sido cancelada, por não mais viger o direito do credor.
A dívida contraída pelo Tesouro por um breve ou indeterminado período de tempo, quer para atender a eventuais insuficiências de caixa, quer como administrador dos bens e valores de terceiros, denomina-se
fundada.
flutuante.
fundada interna.
administrativa consolidada.
flutuante externa.
O Balanço Orçamentário do exercício de 2009 de determinada Entidade Pública demonstra a realização de receitas no total de R$ 1.000,00.
Com base nas receitas apresentadas no Balanço Orçamentário, Receitas Correntes e as Receitas de Capital totalizam, respectivamente,
R$ 150,00 e R$ 850,00.
R$ 350,00 e R$ 650,00.
R$ 450,00 e R$ 550,00.
R$ 550,00 e R$ 450,00.
R$ 750,00 e R$ 250,00.
A despesa pública
de capital é dividida nos seguintes grupos de natureza de despesa: investimentos; juros e encargos da dívida; amortização.
classifica-se, segundo a sua natureza, em categoria orçamentária; grupo de natureza patrimonial; elemento de compensação.
corrente é compreendida por meio dos seguintes grupos de natureza de despesa: pessoal e reflexos; juros e encargos da dívida; outras despesas correntes.
com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização classifica-se como aplicações diretas.
corrente contribui diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Determinada Entidade Pública no exercício de 2009 pagou despesas no valor total de R$ 2.700,00.
Com base nos valores apresentados, as despesas orçamentárias e extraorçamentárias pagas no exercício de 2009 totalizam, respectivamente,
R$ 600,00 e R$ 2.100,00.
R$ 2.100,00 e R$ 600,00.
R$ 2.350,00 e R$ 350,00.
R$ 2.400,00 e R$ 300,00.
R$ 2.450,00 e R$ 250,00.
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