Questões de Contabilidade Pública da Fundação Carlos Chagas (FCC)

No mês de setembro, o secretário de planejamento do município "B" certificou-se da necessidade de alterar o orçamento para a inclusão de despesas com reforma das escolas municipais que não haviam sido previstas, mas que naquele momento seria possível realizá-las, haja vista a existência de excesso de arrecadação devido ao crescimento econômico vivenciado pelo país durante o exercício financeiro. Neste caso, o Poder Executivo deveria

• A.

  obter autorização legislativa e, em seguida, abrir créditos especiais, cuja vigência seria até o final do exercício seguinte desde que reabertos pelo seu saldo.

• B.

  abrir créditos suplementares em conformidade com autorização na Lei Orçamentária Anual, os quais teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

• C.

  abrir créditos extraordinários e, em seguida, dar conhecimento ao Poder Legislativo, os quais teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

• D.

  abrir créditos especiais e, em seguida, obter autorização legislativa, tais créditos teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

• E.

  obter autorização legislativa e, em seguida, abrir créditos extraordinários, cuja vigência seria até o final do exercício seguinte desde que reabertos pelo seu saldo.

O superávit do orçamento corrente é um exemplo de receita

• A.

  financeira.

• B.

  de capital.

• C.

  patrimonial.

• D.

  extra-orçamentária.

• E.

  intra-orçamentária.

Os registros das autorizações legais da despesa, bem como da receita prevista, serão efetuados apenas em contas do sistema

• A.

  de resultado.

• B.

  patrimonial.

• C.

  financeiro.

• D.

  de compensação.

• E.

  orçamentário.

No encerramento do exercício, constatou-se que do orçamento aprovado de R$ 100,00 haviam sido arrecadados R$ 120,00, realizadas despesas de R$ 90,00, despesas pagas R$ 60,00, restos a pagar processados R$ 30,00. Com base nestes dados, é correto afirmar que

• A.

  houve um superávit de arrecadação de R$ 30,00.

• B.

  o orçamento aprovado apresentava um déficit de previsão de R$ 20,00.

• C.

  ocorreu um acréscimo de disponibilidade de R$ 20,00.

• D.

  houve um excesso de arrecadação de R$ 30,00.

• E.

  apurou-se um superávit financeiro de R$ 30,00.

Considere os dados extraídos dos relatórios de execução orçamentária de uma prefeitura:

Arrecadação do 1º Período de X1 (janeiro/julho).................................. R$ 300.000,00 Arrecadação do 2º Período de X1 (agosto/dezembro).......................... R$ 400.000,00 Arrecadação do 1º Período de X2 (janeiro/julho).................................. R$ 330.000,00 Receita prevista para X2...................................................................... R$ 755.000,00 Abertura de créditos extraordinários em maio/X2................................. R$ 10.000,00

O valor de excesso de arrecadação que poderia ser usado para dar cobertura à abertura de créditos especiais era, em reais,

• A.

  5.000,00

• B.

  15.000,00

• C.

  30.000,00

• D.

  45.000,00

• E.

  55.000,00

Considere o Balanço Orçamentário, em milhares de reais, de uma determinada entidade pública:

Sabendo que houve abertura de créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 com base no superávit financeiro do exercício anterior, é correto afirmar que o

• A.

  quociente da execução da receita foi 1,1.

• B.

  quociente de cobertura dos créditos adicionais foi 1,6.

• C.

  quociente de execução da despesa foi 1,0.

• D.

  quociente do equilíbrio orçamentário foi 0,9.

• E.

  valor das receitas arrecadadas é igual ao das despesas empenhadas.

No primeiro exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, com base na Lei Orçamentária Anual − LOA, a previsão de receita foi de R$ 3.000.000,00 e a fixação de despesa corrente e despesa de capital no valor de R$ 2.000.000,00 e R$ 1.000.000,00, respectivamente.

Durante o primeiro semestre, ocorreram os seguintes eventos contábeis:

Recebimento, em doação, de um imóvel no valor de R$ 500.000,00.

Arrecadação de impostos municipais no valor de R$ 1.200.000,00.

Arrecadação de taxas de serviços no valor de R$ 300.000,00.

Recebimento de venda de produtos industrializados no valor de R$ 200.000,00.

Recebimento de venda por leilão de veículos no valor de R$ 250.000,00, pelo valor de custo.

Captação de empréstimo para suprimento de insuficiência de caixa no exercício financeiro no valor de R$ 500.000,00.

Recebimento de caução por conta de contrato de construção de edificações no valor de R$ 1.000.000,00.

De acordo com os fatos descritos, após os lançamentos dos eventos contábeis, as receitas correntes e as receitas de capital arrecadadas foram, respectivamente, em reais,

• A.

  R$ 1.500.000,00 e R$ 450.000,00

• B.

  R$ 1.500.000,00 e R$ 950.000,00

• C.

  R$ 1.700.000,00 e R$ 200.000,00

• D.

  R$ 1.700.000,00 e R$ 250.000,00

• E.

  R$ 1.700.000,00 e R$ 750.000,00

Os lançamentos contábeis, a seguir, são referentes a um mesmo evento:

Observando-os, é correto afirmar que se trata do registro da arrecadação de uma receita

• A.

  de capital nos sistemas orçamentário, financeiro e de compensação.

• B.

  corrente nos sistemas financeiro e patrimonial.

• C.

  de capital nos sistemas financeiro e patrimonial.

• D.

  corrente nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial.

• E.

  de capital nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial.

Observe o Balanço Orçamentário (em milhares de reais) de uma determinada entidade pública:

Sabendo-se que não houve abertura de créditos suplementares, é correto afirmar que o

• A.

  valor das receitas arrecadadas é igual ao das despesas empenhadas.

• B.

  orçamento da despesa não sofreu qualquer alteração durante o exercício.

• C.

  quociente do resultado orçamentário foi de 1,10.

• D.

  quociente de cobertura dos créditos adicionais foi 2,0.

• E.

  resultado de previsão era superavitário em 70.

O mecanismo utilizado para retificação de despesas, insuficientemente dotadas na lei orçamentária, denomina-se

• A.

  crédito suplementar.

• B.

  crédito especial.

• C.

  reprogramação.

• D.

  reforço de empenho.

• E.

  crédito adicional.