Questões de Contabilidade Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O orçamento surgiu no setor público como instrumento de controle. A consolidação da democracia e o crescimento das atribuições do Estado criaram a necessidade de desenvolvimento de modelos orçamentários condizentes com as necessidades da Administração Pública.

Um elemento que caracteriza a concepção moderna de orçamento público é:

• A. ausência de integração entre planejamento e orçamento;
• B. ênfase na redução dos gastos públicos;
• C. influência da lógica empresarial;
• D. neutralidade das finanças públicas;
• E. papel secundário do aspecto econômico.

O estágio de execução da receita orçamentária que, a partir da ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo é o (a):

• A. arrecadação;
• B. empenho;
• C. lançamento;
• D. liquidação;
• E. previsão.

A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados.

De acordo com as disposições com a segregação das contas:

• A. a consolidação de contas ocorre com as informações do quarto nível de segregação;
• B. as classes de contas podem ser integradas entre as diferentes naturezas de informação;
• C. as classes que envolvem contas de receitas e despesas reconhecidas por competência são de natureza patrimonial;
• D. os entes da federação não devem detalhar as contas além dos níveis do PCASP em decorrência da consolidação;
• E. os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos cinco níveis.

A elaboração do orçamento público é baseada em alguns princípios que servem como balizadores do formato e do conteúdo do orçamento.

A elaboração detalhada do orçamento, que expresse a origem dos recursos e sua aplicação em cada exercício está em consonância com o princípio da:

• A. clareza;
• B. especificação;
• C. exclusividade;
• D. publicidade;
• E. transparência.

Durante o exercício financeiro, em um determinado ente público foram levantadas as informações apresentadas no quadro, a seguir, com o objetivo de apurar o montante do superávit financeiro do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais.

A partir das informações apresentadas, o montante disponível é:

• A. 24.000,00;
• B. 45.000,00;
• C. 66.000,00;
• D. 81.000,00;
• E. 113.000,00.

Ao final do exercício de 2015, uma determinada entidade pública iniciou o processo de revisão do valor patrimonial dos seus ativos. O extrato a seguir (Quadro 03) refere-se a um conjunto de equipamentos adquiridos para a Secretaria de Saúde do ente. Quadro 3

A partir dos dados informados e considerando que o conjunto de ativos entrou em operação logo que foi adquirido, o valor líquido contábil ao final do exercício de 2015 é:

• A. 81.000,00;
• B. 90.000,00;
• C. 97.200,00;
• D. 108.000,00;
• E. 117.000,00.

Considerando a estrutura de demonstrações contábeis proposta no MCASP, a demonstração contábil que apresenta o detalhamento das receitas originárias e derivadas é o (a):

• A. Balanço Financeiro;
• B. Balanço Orçamentário;
• C. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• D. Demonstração das Variações Patrimoniais;
• E. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.

A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível das contas de natureza patrimonial utilizado para identificar os saldos recíprocos.

As contas que forem identificadas no 5º nível com o dígito 4 - Intra OFSS - Estado, representam as operações que:

• A. compreendem os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS);
• B. compreendem os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente;
• C. entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado;
• D. entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município;
• E. entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.

O resultado da execução orçamentária da Prefeitura Simpática pode ser obtido por meio das informações constantes no quadro a seguir:

A sequência correta é:

• A. F, F, V;
• B. V, F, F;
• C. F, V, F;
• D. F, V, F;
• E. V, V, V.

Se o ativo citado no Texto I tivesse sido depreciado utilizando o método da soma dos dígitos, em 30/06/20x4 a depreciação acumulada seria de:

• A. 205.200;
• B. 251.836;
• C. 265.091;
• D. 288.164;
• E. 317.127.