Questões de Contabilidade Pública da Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Leia o enunciado abaixo, analise as afirmativas dando valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

( ) A despesa orçamentária realizada e a receita orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.

( ) Os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários.

( ) As transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS.

( ) O saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

• A. V, V, V, V
• B. V, F, F, V
• C. F, F, F, F
• D. V, V, F, F
• E. F, V, V, V

O Balanço Financeiro será elaborado, utilizando-se das seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:

I. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte.

II. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas.

III. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas.

IV. Classe 5 (Elaboração do Orçamento) para a Despesa Orçamentária e Recebimento de Restos a Pagar.

V. Classe 6 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Receber.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II e III, apenas
• B. I, III, IV e V, apenas
• C. II, III e IV, apenas
• D. III, IV e V, apenas
• E. IV e V, apenas

A demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação - natureza de informação de controle, é denominada de:

• A. Demonstração das Variações Patrimoniais
• B. Balanço Patrimonial
• C. Balanço Financeiro
• D. Balanço Orçamentário
• E. Demonstração dos Fluxos de Caixa

O Ativo Permanente no Balanço Patrimonial de uma entidade pública compreende:

• A. As obrigações e deveres, cuja mobilização dependa de autorização legislativa
• B. As obrigações, créditos e deveres, cuja mobilização ou alienação independa de autorização legislativa
• C. Os bens, débitos e deveres, cuja mobilização independa de autorização legislativa
• D. Os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação independa de autorização legislativa
• E. Os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial de um ente público será elaborado, utilizando-se:

• A. A classe 1 (Passivo), a classe 2 (Ativo) e a classe 3 (Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (2º nível ou 3º nível)
• B. A classe 1 (Passivo) e a classe 2 (Ativo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível ou 4º nível)
• C. A classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível ou 4º nível)
• D. A classe 1 (Patrimônio Líquido); a classe 2 (Ativo) e a classe 3 (Passivo) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (4º nível e 5º nível)
• E. A classe 1 (Patrimônio Líquido) e a classe 2 (Ativo e Passivo) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (4º nível e 5º nível)

O Balanço Patrimonial de um ente público deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão e da natureza dos valores envolvidos nos ativos e passivos. É recomendado o detalhamento das seguintes contas:

I. Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo.

II. Imobilizado.

III. Tangível.

IV. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo.

V. Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo.

VI. Demais elementos patrimoniais, quando relevantes.

Com base nas informações é possível afirmar que:

• A. Todas as afirmativas estão incorretas
• B. Todas as afirmativas estão corretas
• C. Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
• D. Apenas a afirmativa III está incorreta
• E. Apenas as afirmativas III, IV, V e VI estão corretas

A Demonstração das Variações Patrimoniais será elaborada, utilizando-se:

• A. As classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente
• B. As classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a fim de demonstrar as variações qualitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente
• C. As classes 3 ou 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente
• D. As classes 4 (variações patrimoniais diminutivas e aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a fim de demonstrar as variações qualitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente
• E. As classes 4 (variações patrimoniais diminutivas) e 5 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a fim de demonstrar as variações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com a incidência não cumulativa, incide sobre:

• A. O parcial das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil
• B. O parcial das receitas auferidas no mês pela pessoa física, independentemente de sua denominação ou classificação administrativa
• C. O total das despesas auferidas no mês pela pessoa física, independentemente de sua denominação ou classificação contábil
• D. O total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil
• E. O total das despesas auferidas no mês pela pessoa física, independentemente de sua denominação ou classificação administrativa

Foram obrigados a declarar o imposto de renda retido na fonte de 2016 quem teve:

• A. Em 29 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
• B. Em 31 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
• C. Em 30 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, exceto terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
• D. Em 30 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 200.000,00
• E. Em 31 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, exceto terra nua, de valor superior a R$ 250.000,00

As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas e qualitativas, entendem-se como variações qualitativas aquelas decorrentes:

• A. De transações no setor privado que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar Ativo.
• B. De transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
• C. De transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
• D. De transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.