Questões de Contabilidade Pública da Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

A contabilidade Aplicada ao setor Público é organizada na forma de sistema de informações, que está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:

• A. Orçamentário, financeiro, patrimonial, custos e compensação.
• B. Orçamentário, patrimonial e compensatório.
• C. financeiro, custos e compensação.
• D. financeiro, patrimonial, custos e compensação.

leia a definição abaixo e assinale a alternativa que a completa corretamente a lacuna: “São __________________ as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.”

• A. Receitas Correntes.
• B. Receitas Públicas.
• C. Receitas de Capital.
• D. Receitas financeiras.

Preencha a lacuna: _________________ 2012-2015 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

• A. Planejamento da União.
• B. Plano de bens e Serviços.
• C. Plano Plurianual (PPa).
• D. Plano Tetranual (PTA).

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa. Com base nesta classificação, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.

• B.

  A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.

• C.

  Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária se referem aos juros e encargos da dívida que se trata de um grupo de natureza da despesa.

• D.

  Natureza da Despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.

A necessidade de melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público tornou imprescindível a elaboração de um Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) com abrangência nacional (MCASP – 2013). Assinale a alternativa correta com relação ao conceito de plano de contas:

• A.

  É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.

• B.

  É um instrumento que proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender aos normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas.

• C.

  É a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.

• D.

  É uma proposta feita por uma entidade que tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados por esta entidade.

Dentro da contabilidade aplicada ao setor Público, o subsistema de informação orçamentário:

I. Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

II. Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

• A. A alternativa I está correta e a II está incorreta.
• B. A alternativa I está incorreta e a II está correta.
• C. As alternativas I e II estão corretas.
• D. As alternativas I e II estão incorretas.