Questões de Direito Administrativo do ano 2012

Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.

Ressalvados os casos específicos na legislação, obras, serviços, compras e alienações, quando contratadas com terceiros, serão realizadas mediante processo de licitação pública, regidas pelos princípios da legalidade e da isonomia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.

Uma vez publicado o edital pela autoridade competente, a administração indireta não precisa apresentar o projeto básico para licitação de obras e serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.

As obras e serviços licitados poderão ser executados na forma de empreitada por preço unitário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à modalidade de dispensa e inexigibilidade.

É inexigível a licitação nos casos em que a União precisar intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à modalidade de dispensa e inexigibilidade.

Segundo as normas da legislação específica, a licitação torna-se dispensável na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural por concessionário, permissionário ou autorizado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsequentes.

O pregão, sendo uma forma de aquisição de bens e serviços comuns, pode ser utilizado qualquer que seja o valor do bem ou serviço a ser adquirido.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsequentes.

Para participação no pregão, é exigida aquisição do edital pelos licitantes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos processos de compras no setor público.

Ressalvados os casos específicos na legislação, as compras públicas poderão ser feitas sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos processos de compras no setor público.

Para aquisição de bens por meio de procedimento licitatório, uma vez publicado o edital, a administração direta não precisa apresentar a especificação completa do bem a ser adquirido.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos convênios e termos similares, julgue o item abaixo.

A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da administração pública está sujeita à prévia aprovação de competente plano de trabalho proposto pela organização interessada.

• C. Certo
• E. Errado