Questões sobre Entidade em Espécie

Quanto à administração pública e a temas a ela vinculados, julgue os seguintes itens.

O regime de emprego público difere do regime privado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O governo do DF pretende criar, na forma de autarquia, uma Agência Distrital de Defesa Agropecuária. A criação dessa entidade depende da edição de lei distrital específica, mas a sua extinção poderá ocorrer mediante decreto do governador do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A administração pública fundacional do DF engloba apenas as fundações públicas que têm personalidade jurídica de direito público.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à administração pública e a temas a ela vinculados, julgue os seguintes itens.

A administração indireta compreende o conjunto de entidades descentralizadas, incluindo as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, considerando que a Companhia Energética de Brasília (CEB) é uma sociedade de economia mista instituída pelo DF e que ela atualmente é concessionária dos serviços de energia elétrica no âmbito do DF.

A CEB tem personalidade jurídica de direito privado e, portanto, seria inadequado considerá-la como uma entidade integrante da administração pública indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) é uma fundação pública federal, julgue os itens que se seguem.

Disposições legais acerca da administração federal indireta não abrangem a FUB, pois ela integra a administração fundacional da União.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) é uma fundação pública federal, julgue os itens que se seguem.

Do fato de a FUB ser uma fundação pública não se pode inferir que ela tem personalidade jurídica de direito público nem que ela tem personalidade jurídica de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a doutrina e a legislação acerca de administração pública direta e indireta, atos e contratos administrativos, requisição e regime de servidores públicos federais, julgue os itens que se seguem.

São características das autarquias, entre outras, a criação por lei, a personalidade jurídica pública, a especialização dos fins ou atividades e a sujeição a controle ou tutela.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a doutrina e a legislação acerca de administração pública direta e indireta, atos e contratos administrativos, requisição e regime de servidores públicos federais, julgue os itens que se seguem.

A empresa pública pode organizar-se sob a forma de sociedade civil ou sociedade comercial, sendo que, na formação de seu capital, pode haver recursos oriundos da iniciativa privada.

• C. Certo
• E. Errado

A entidade que se caracteriza, conceitualmente, como sendo um determinado serviço público personalizado, com autonomia financeira e patrimônio próprio, de capacidade exclusivamente administrativa, é o(a)

• A.

  autarquia.

• B.

  organismo não-governamental.

• C.

  empresa pública.

• D.

  fundação pública.

• E.

  sociedade de economia mista.