Questões sobre Geral

Com relação à organização político-administrativa, julgue os itens que seguem.

Haverá descentralização administrativa quando, por lei, competências de um órgão central forem destacadas e transferidas a outras pessoas jurídicas estruturadas sob o regime do direito público ou sob a forma do direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de administração pública direta e indireta, julgue o próximo item à luz da interpretação doutrinária da legislação constitucional.

A desconcentração administrativa é o fenômeno da distribuição interna de plexos de competências, agrupadas em unidades individualizadas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração pública, julgue os itens subsecutivos.

As secretarias estaduais compõem a estrutura da administração indireta de um estado da Federação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.

Em termos legais, considera-se administração direta aquela composta apenas pelos órgãos do Poder Executivo, os quais possuem a atribuição precípua de executar a atividade administrativa de forma centralizada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, acerca da evolução da administração e do processo administrativo. Uma universidade pública, ao criar um departamento de graduação e outro de pós-graduação, realizará uma forma de desconcentração administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à organização administrativa, julgue os seguintes itens.

A administração direta do Estado abrange todos os órgãos dos poderes políticos das pessoas federativas cuja competência seja a de exercer a atividade administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à organização administrativa e às administrações direta, indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.

Considere que um órgão público contrate pessoa jurídica de direito privado para executar determinado serviço público. Considere, ainda, que esse órgão conserve a titularidade da prestação desse serviço. Nessa situação, ocorreu a descentralização por serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação que rege a administração pública, julgue os itens seguintes.

A execução das atividades administrativas opera-se de forma direta ou indireta, por meio da administração centralizada ou descentralizada.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à administração pública direta e indireta, julgue os itens a seguir.

Pessoas jurídicas que integram a administração indireta federal são criadas ou autorizadas por lei específica e possuem patrimônio e personalidade próprios.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que a União, mediante decreto, crie uma secretaria vinculada ao Ministério dos Esportes, com prazo de extinção definido e com competência para atuar nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Independentemente do caráter transitório da secretaria, será vedada a criação de cargos de provimento em comissão para o exercício de atribuições eminentemente técnicas.

• C. Certo
• E. Errado