Questões sobre Licitação Pública

Sobre licitações não é correto afirmar que:

• A.

  Nos casos em que couber tomada de preços, a Administração poderá utilizar o convite e, em qualquer caso, a concorrência e o leilão.

• B.

  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

• C.

  Nas licitações para fornecimento de bens, a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

• D.

  Tratando-se de licitação na modalidade ‘concurso’, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

Com relação à dispensa e à inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

A contratação de publicitário de renome para realizar serviço de propaganda institucional para uma prefeitura municipal configura situação de inexigibilidade de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes.

Declarado o vencedor do pregão, poderá qualquer licitante manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer do resultado. Caso não se manifeste imediatamente, ocorrerá a decadência do direito de recurso.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes.

Produtos legalmente apreendidos ou penhorados podem ser vendidos pela administração por meio de licitação na modalidade pregão.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes.

Nos leilões internacionais, o pagamento da parcela à vista pode ser feito até 24 horas após a realização do leilão.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes.

Nos casos em que couber convite, a administração também poderá utilizar a tomada de preços e a concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes.

A carta convite deve ser enviada aos interessados e também publicada no diário oficial.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

• B.

  É vedada, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.

• C.

  É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

• D.

  Será computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório.

• E.

  Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

Todo procedimento licitatório será sempre um ato administrativo formal, independentemente da esfera da administração pública em que seja realizado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes.

Em licitações por concurso, o julgamento é realizado por comissão especial formada por servidores públicos de reputação ilibada e de reconhecido domínio da matéria.

• C. Certo
• E. Errado