Questões sobre Modalidades

É correto afirmar que em relação à licitação o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de quarenta e cinco dias para a modalidade de licitação

• A. concorrência quando houver mais de cinco empresas inscritas.
• B. concorrência quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço.
• C. tomada de preços.
• D. convite.

No pregão, modalidade de licitação, para o julgamento e a classificação das propostas será adotado o critério de:

• A. melhor técnica;
• B. técnica e preço;
• C. menor preço;
• D. maior lance;
• E. maior valor de outorga.

Para a aquisição de material de expediente no valor estimado de R$ 300 mil (trezentos mil reais), o administrador público poderá realizar licitação nas modalidades:

• A. convite e tomada de preços;
• B. tomada de preços e pregão;
• C. concorrência e concurso;
• D. pregão e convite;
• E. menor preço e concorrência.

A equipe de apoio prevista na lei que instituiu o pregão deve ser integrada, em sua maioria,

• A.

  sempre por servidores pertencentes a outros órgãos ou entidades que não a promotora do evento.

• B.

  por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

• C.

  por representantes de sindicatos previamente cadastrados.

• D.

  por representantes das empresas participantes do pregão.

• E.

  por pessoas sem vínculo com a Administração, designadas por Portaria do dirigente do órgão ou entidade promotora do evento.

Tendo como base as cinco modalidades de licitação e a descrição de três delas, marque a 2ª coluna de acordo com a 1ª:

A seqüência está correta em:

• A.

  I, II e III

• B.

  I, III e IV

• C.

  II, III e V

• D.

  II, I e IV

• E.

  II, I e V

É regra comum à modalidade de licitação conhecida como pregão e às modalidades tradicionais da Lei no 8.666/93 (concorrência, tomada de preços e convite) a:

• A.

  possibilidade de os licitantes alterarem verbalmente suas propostas de preço.

• B.

  não existência da fase de classificação.

• C.

  possibilidade de adoção, como critério de julgamento, do menor preço, ou da técnica e preço, ou da melhor técnica.

• D.

  existência da fase de habilitação.

• E.

  impossibilidade da apresentação de recursos administrativos.

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que consta na Lei no 8.666 de 21/06/1993, denomina-se

• A.

  Convite.

• B.

  Concorrência.

• C.

  Tomada de preços.

• D.

  Concurso.

• E.

  Leilão.

A modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse, é a(o)

• A.

  tomada de preços

• B.

  concorrência

• C.

  pregão eletrônico

• D.

  convite

• E.

  leilão

Nas licitações na modalidade pregão, o termo de referência é o documento que

• A.

  indica o procurador residente e domiciliado no País, com poderes para receber citação, intimação e responder administrativa e judicialmente pelos atos de licitantes estrangeiros.

• B.

  contém referências de contratantes anteriores do licitante, com detalhes dos contratos firmados no passado e a avaliação do índice de satisfação na sua execução, que forneçam parâmetros à Administração quanto à idoneidade do proponente.

• C.

  deve conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.

• D.

  declara encerrada a etapa competitiva e ordena as propostas, motivadamente, de acordo com a aceitabilidade das propostas classificadas, quanto ao objeto e valor.

• E.

  pode ser substituído pela certidão de regularidade fiscal com validade até a data prevista para o encerramento do procedimento licitatório.

A Lei n. o 8.666/1993 define modalidades e tipos de licitação, especificando condições sob as quais cada modalidade pode ser aplicada. Com base na citada lei, assinale a opção correta.

• A.

  A licitação por convite para obras e serviços de engenharia pode ser adotada para valores inferiores a R$ 150.000,00.

• B.

  Os tipos de licitação são: concorrência, tomada de preços, convite e pregão.

• C.

  A licitação por pregão só pode ser adotada em compras abaixo de R$ 8.000,00.

• D.

  A modalidade melhor técnica é a mais indicada para licitação de serviços de engenharia.