Questões sobre Modalidades

De acordo com a Lei 8.666/93, na modalidade de licitação tipo concurso, o prazo mínimo desde a publicação de avisos com resumo dos editais até o recebimento das propostas é de:

• A.

  30 dias.

• B.

  15 dias.

• C.

  45 dias.

• D.

  60 dias.

• E.

  90 dias.

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada:

• A.

  tomada de preços.

• B.

  convite.

• C.

  concurso.

• D.

  concorrência.

• E.

  leilão.

De acordo com a Lei 8.666/93, o limite superior para a modalidade de licitação do tipo tomada de preços para serviços de engenharia é igual a:

• A.

  R$ 800.000,00.

• B.

  R$ 15.000,00.

• C.

  R$ 150.000,00.

• D.

  R$ 80.000,00.

• E.

  R$ 1.500.000,00.

A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.

A única modalidade de licitação para a qual não se exige edital é o convite.

• C. Certo
• E. Errado

Referente à fase externa do pregão, é INCORRETO afirmar:

• A.

  Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos.

• B.

  Do aviso para convocação dos interessados constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.

• C.

  O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será superior a oito dias úteis.

• D.

  No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até dez por cento superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

• E.

  Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

Quanto à modalidade de pregão eletrônico, regulamentada pelo Decreto n^o 5.450/2005, é correto afirmar:

• A.

  A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, se aplica inclusive às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

• B.

  O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

• C.

  No caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, mesmo se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances deixarão de ser recebidos.

• D.

  No caso de contratação de serviços comuns, em que a legislação ou o edital exija apresentação de planilha de composição de preços, esta não precisará ser encaminhada de imediato por meio eletrônico.

• E.

  Para habilitação dos licitantes, será exigida apenas a comprovação da regularidade fiscal com a Fazenda Nacional.

Sobre o pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, podese afirmar que

• A.

  no âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregadoria e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

• B.

  é regido pela lei No 8.666.

• C.

  examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, não caberá ao pregoeiro decidir a respeito da sua aceitabilidade.

• D.

  é permitida a exigência de garantia da proposta no valor correspondente a 20% do total.

• E.

  é vedada a licitação por meio do pregão para aquisição de bens e serviços da área de saúde.

Nas empresas públicas, principalmente, os processos de compra são embasados na Lei n.º 8.666/1993. Há, portanto, determinadas exigências e restrições que devem ser observadas no processo de aquisição de mercadorias. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A modalidade de licitação por concorrência pública é sempre obrigatória para a compra de materiais.

• C. Certo
• E. Errado

Nas empresas públicas, principalmente, os processos de compra são embasados na Lei n.º 8.666/1993. Há, portanto, determinadas exigências e restrições que devem ser observadas no processo de aquisição de mercadorias. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

As compras no setor público devem ser efetuadas sempre em lotes pequenos, para atender a demandas por pequenos períodos de tempo. Assim, o custo com os pedidos e com as compras é menor.

• C. Certo
• E. Errado

Nas empresas públicas, principalmente, os processos de compra são embasados na Lei n.º 8.666/1993. Há, portanto, determinadas exigências e restrições que devem ser observadas no processo de aquisição de mercadorias. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A tomada de preços é a modalidade de licitação em que é admitida a participação de qualquer interessado por meio de convocação feita por edital publicado no Diário Oficial, e em pelo menos um jornal de grande circulação.

• C. Certo
• E. Errado