Questões sobre Modalidades

Acerca da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.

A venda de bens móveis inservíveis deverá ser realizada através da modalidade leilão.

• C. Certo
• E. Errado

Para comprar bens e serviços, a administração pública deve realizar procedimentos licitatórios previstos em legislação. Esses procedimentos têm por finalidade verificar quem atende os requisitos necessários e selecionar a proposta mais vantajosa. Com relação à licitação, assinale a opção correta.

• A.

  Quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço, os avisos com os resumos dos editais das concorrências devem ser publicados, no mínimo, 30 dias antes do recebimento das propostas ou da realização do evento.

• B.

  Tomada de preço é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

• C.

  A licitação é inexigível quando a União tiver que intervir no domínio econômico a fim de regular preços ou normalizar o abastecimento.

• D.

  Entre os documentos exigidos para a habilitação jurídica, deve ser apresentado, conforme o caso, o de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou o de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ).

• E.

  Nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível, a comissão de licitação pode ser substituída, excepcionalmente, por servidor formalmente designado pela autoridade competente, quando se tratar de convite.

Constitui nova modalidade de licitação:

• A. Leilão.
• B. Concessão.
• C. Pregão.
• D. Concurso.
• E. Permissão.

A licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, é denominada

• A. leilão.
• B. tomada de preços.
• C. pregão.
• D. convite.
• E. concurso.

Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

Serviços de natureza predominantemente intelectual estão sujeitos, de acordo com a classificação dos tipos de licitação, à melhor técnica ou à técnica e preço.

• C. Certo
• E. Errado

Licitações e contratos de órgãos da administração pública são regidos pela Lei n.º 8.666/1993. Em relação a essa lei, julgue os itens seguintes.

Tomada de preços é uma modalidade de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

A construção de um prédio pela Administração Pública, com valor total de contrato R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), deverá ser feita por:

• A.

  leilão;

• B.

  convite;

• C.

  concorrência;

• D.

  concurso público;

• E.

  tomada de preços.

Objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, a Administração Pública, nas concessões de direito real de uso, deverá realizar procedimento licitatório sob a modalidade de

• A.

  concorrência

• B.

  tomada de preços

• C.

  convite

• D.

  concurso

• E.

  leilão

A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.

• E.

  5.

De acordo com a Lei Federal das Licitações n ^o 8.666/93, "tomada de preço" é definida como a modalidade de licitação que se estabelece entre

• A.

  quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

• B.

  quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

• C.

  interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

• D.

  interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

• E.

  quaisquer interessados para a compra de bens móveis inservíveis, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis ou ainda, para a aquisição de serviços para a administração, prevista no art. 19 da Lei Federal das Licitações no 8.666/93