Questões sobre Modalidades

Com base na legislação sobre licitações, julgue o próximo item. Os limites referentes às várias modalidades de licitação poderão ser revistos anualmente pelo Poder Executivo, no âmbito de cada estado ou do DF, até a variação geral de preços do mercado na respectiva unidade da Federação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 8.666/1993 —, julgue os itens subseqüentes. As espécies de licitação estão necessariamente previstas na legislação em vigor, o que impede que o administrador público mescle espécies para criar uma nova, ainda que inspirado por motivos de interesse público.

• C. Certo
• E. Errado

Para a celebração, por um Estado, de uma compra, no valor de R$ 100.000,00, e de um contrato de obra, no valor de R$ 3.000.000,00, é possível que sejam realizadas licitações, respectivamente, nas modalidades

• A.

  concorrência e convite.

• B.

  convite e concorrência.

• C.

  tomada de preços e tomada de preços.

• D.

  tomada de preços e convite.

• E.

  concorrência e concorrência.

De acordo com a Lei nº 8666/93, a modalidade de licitação cabível para aquisição de bens imóveis e para as concessões de direito real de uso é:

• A.

  Leilão.

• B.

  Pregão.

• C.

  Convite.

• D.

  Concorrência.

• E.

  Tomada de Preços.

De acordo com a Lei nº 10.520/02, é correto afirmar acerca do pregão:

• A.

  É modalidade de licitação entre interessados que devem comprovar, na primeira fase, que é a de habilitação preliminar, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.

• B.

  Exige dos licitantes garantia de proposta.

• C.

  O prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a trinta dias.

• D.

  Pode ser utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, padronizados, independentemente do valor da futura contratação.

• E.

  Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá apresentar recurso administrativo no prazo de cinco dias úteis.

A modalidade licitatória usada para escolha de concessionário de serviço público é:

• A.

  pregão;

• B.

  convite;

• C.

  concurso;

• D.

  tomada de preços;

• E.

  concorrência.

Com relação ao processo licitatório, julgue os itens seguintes.

Concorrência é a modalidade de licitação própria para contratos de grade valor, em que só se admite a participação de interessados assentados nos registros cadastrais nas repartições administrativas que realizam licitações para compras e serviços de engenharia.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei no 8.666/1993, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é

• A.

  o concurso.

• B.

  o leilão.

• C.

  a tomada de preço.

• D.

  a concorrência.

• E.

  o convite.

Atualmente, entre os métodos mais bem-sucedidos e mais imitados de determinação dinâmica de preço na rede, estão os leilões on-line nas suas diversas modalidades. A modalidade de leilão reverso apresenta a seguinte característica:

• A. muitos compradores podem vencer um lance e comprar quantos itens quiserem para a venda;
• B. compradores nomeiam a quantidade desejada e o preço de um item ou serviço, e os vendedores abaixam as ofertas para conseguir a venda;
• C. vendedor coloca os compradores em posição de disputa para determinar o maior preço de um item;
• D. o lance mais alto vence e paga-se o segundo lance mais alto;
• E. o lance mais alto adquire direito aos bens, mas todos os vencedores pagam o mesmo preço.

A modalidade de licitação "pregão", instituída pela Lei Federal nº 10.520/02, destina-se a:

• A. contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor.
• B. aquisição de bens de uso permanente.
• C. contratação de serviços continuados.
• D. aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma.
• E. aquisição de bens e serviços comuns.