Questões sobre Modalidades

A modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, presencial ou eletrônica, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço, é:

• A. concorrência.
• B. convite.
• C. concurso.
• D. concorrência.
• E. pregão.

A modalidade de licitação pública utilizada para a seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmio ou remuneração, segundo critérios fixados previamente em edital, denomina-se:

• A.

  concorrência.

• B.

  tomada de preços.

• C.

  convite.

• D.

  concurso.

• E.

  leilão.

Quando cabível, a licitação para a concessão de direito real de uso de bem imóvel pela Administração a particular, conforme regra estabelecida na Lei nº 8.666/93, deve ocorrer na modalidade

• a.

  correspondente ao valor do bem cujo uso está sendo concedido.

• b.

  convite.

• c.

  concorrência.

• d.

  tomada de preços.

• e.

  pregão.

Determinado órgão da Administração Pública Federal, para aplicar o sistema de registro de preços, realiza seleção mediante tomada de preços, comunicando aos interessados a especificação completa dos bens a serem adquiridos, inclusive preferência por fabricante e marca, e informando que o registro terá validade de 2 anos. Nessa situação o órgão público

• a.

  atendeu às exigências da Lei nº 8.666/93.

• b.

  desrespeitou a Lei nº 8.666/93 apenas no tocante à modalidade de licitação empregada.

• c.

  desrespeitou a Lei nº 8.666/93 apenas no tocante à descrição dos bens a serem adquiridos.

• d.

  desrespeitou a Lei nº 8.666/93 apenas no tocante ao prazo de validade do registro.

• e.

  desrespeitou a Lei nº 8.666/93 no tocante aos três aspectos mencionados.

A modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores, segundo critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, é:

• A. concorrência
• B. leilão.
• C. competição.
• D. pregão.
• E. concurso.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, convite é a modalidade de licitação:

• A. em que só participam do certame as empresas cujos donos são amigos do gestor da unidade administrativa.
• B. entre, no mínimo, três interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa.
• C. mais complicada de ser aplicada, sendo adequada a grandes contratações.
• D. cujo objetivo é favorecer pessoas conhecidas.
• E. entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, NÃO constitui modalidade de licitação

• A.

  o concurso.

• B.

  o convite.

• C.

  o leilão.

• D.

  o sorteio.

• E.

  a tomada de preços.