Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

Considerando as normas regulamentadoras das atividades e do seu exercício pelos agentes públicos, julgue os itens subsequentes.

A contratação temporária é regulamentada como possível desde que seja feita para atender a interesse público de caráter excepcional.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos agentes públicos, julgue os próximos itens.

Admite-se a realização, pela administração pública, de processo seletivo simplificado para contratar profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos agentes públicos, julgue os próximos itens.

Os ministros de Estado são considerados agentes políticos, dado que integram os mais altos escalões do poder público.

• C. Certo
• E. Errado

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificamse em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Desta feita, as Secretarias de Estado e as Casas Legislativas são classificadas, respectivamente, em órgãos públicos:

• A.

  superiores e superiores.

• B.

  independentes e autônomos.

• C.

  independentes e superiores.

• D.

  superiores e autônomos.

• E.

  autônomos e independentes.

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam- se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Nessa categoria, o Senado Federal enquadra- se como órgão público

• A.

  autônomo.

• B.

  independente.

• C.

  superior.

• D.

  subalterno.

• E.

  autônomo e subalterno, concomitantemente.

Considerando a teoria do órgão no âmbito do direito administrativo, assinale a alternativa correta.

• A. Como personalização da vontade estatal, os órgãos públicos representam-se como pessoas jurídicas perante terceiros.
• B. Os órgãos públicos, como organização interna da Administração Pública, são criados e extintos somente pela vontade desta, a fim de garantir a independência dos poderes.
• C. No direito administrativo brasileiro, em face do princípio da legalidade estrita, não são admitidos efeitos aos atos com aparência de investidura, a fim de imputá-los à pessoa jurídica pública.
• D. no direito administrativo brasileiro, consiste no princípio da imputação volitiva.
• E. Não há cogitar-se da figura da função de fato no direito administrativo brasileiro.

A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

O leiloeiro, no exercício da atividade que lhe é delegada pelo Estado, está sujeito à responsabilidade civil objetiva e ao mandado de segurança.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

Uma pessoa que mantém uma relação permanente com o Estado por integrar o quadro funcional de uma autarquia é um agente público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

Os mesários eleitorais são considerados agentes políticos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos agentes administrativos.

O regime jurídico dos agentes públicos contratados por tempo determinado é celetista, logo esses agentes são considerados empregados públicos.

• C. Certo
• E. Errado