Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

Acerca de agentes administrativos, julgue os itens subsecutivos.

O dever de prestar contas do agente público refere-se exclusivamente aos atos relativos a dinheiro público e gestão financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens subsequentes.

Senadores, deputados e vereadores são considerados agentes políticos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do conceito de órgão público é correto afirmar que

• A.

  constitui uma unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

• B.

  corresponde a uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos.

• C.

  é sempre dotado de autonomia e independência funcional.

• D.

  possui, no que diz respeito à sua composição, natureza singular, necessariamente.

• E.

  prescinde, para o exercício da competência de que é dotado, da atuação do agente público.

Considere que a União, mediante decreto, crie uma secretaria vinculada ao Ministério dos Esportes, com prazo de extinção definido e com competência para atuar nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. A referida secretaria será considerada um órgão simples, em razão de seu caráter transitório.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à classificação do órgão público e à atuação do servidor, julgue os itens seguintes. Os ministérios e as secretarias de Estado são considerados, quanto à estrutura, órgãos públicos compostos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao conceito de administração pública e à classificação dos órgãos públicos, julgue os itens seguintes.

Os órgãos públicos classificam-se, quanto à estrutura, em órgãos singulares, formados por um único agente, e coletivos, integrados por mais de um agente ou órgão.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Os ocupantes de cargo ou função em comissão são considerados agentes honoríficos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Agente público é aquele que exerce emprego ou função pública mediante remuneração.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Um secretário estadual de educação é considerado um agente político.

• C. Certo
• E. Errado

Consoante à organização administrativa, à administração indireta e a agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

Considere que determinado cidadão tenha sido convocado como mesário em um pleito eleitoral. Nessa situação hipotética, no exercício de suas atribuições, ele deve ser considerado agente político e, para fins penais, funcionário público.

• C. Certo
• E. Errado