Questões sobre Parte Geral

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:

• A. Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, liderança, e produtividade acima de 80%.
• B. Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, liderança e produtividade acima de 60%.
• C. Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
• D. Apenas assiduidade, disciplina e capacidade de iniciativa.

Na hipótese de redistribuição, não é o servidor que é deslocado de um cargo para outro, mas é o próprio cargo que é deslocado para outro órgão ou entidade, dentro do mesmo poder.

Essa afirmação é

• A. correta.
• B. errada, pois, na redistribuição, o servidor é deslocado do seu cargo original para outro cargo vago.
• C. errada, pois o deslocamento do cargo somente ocorre na hipótese de readaptação.
• D. errada, pois a redistribuição implica na passagem do cargo dos quadros de um poder para outro.

Considere as seguintes assertivas sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais:

I – A nacionalidade brasileira e o gozo dos direitos políticos são requisitos básicos para investidura em cargo público.

II –A nomeação, ascensão e readaptação são formas de provimento de cargo público.

III –Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

IV – A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado e farse- á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

V – A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

São falsas:

• A.

  apenas uma assertiva;

• B.

  apenas duas assertivas;

• C.

  apenas três assertivas;

• D.

  apenas quatro assertivas;

• E.

  todas as assertivas.

A vacância de cargo público, de acordo com a Lei nº 8.112/90, decorrerá, entre outras, da seguinte situação:

• A.

  aproveitamento;

• B.

  reversão;

• C.

  transferência;

• D.

  ascensão;

• E.

  posse em outro cargo inacumulável.

Exige-se realização de concurso público para

• A. o cargo de provimento efetivo.
• B. o cargo de provimento em comissão.
• C. todos os cargos de provimento vitalício.
• D. o provimento do cargo de conselheiro dos tribunais de contas.

Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e dos atos de improbidade, julgue os itens seguintes.

Para os empregados públicos das empresas públicas, é opcional a apresentação, no ato da posse, da declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo prestou concurso público para auditor fiscal. Por equívoco, sua classificação foi alterada de modo a prejudicá-lo. Assim, Paulo, que deveria aparecer como primeiro colocado, ficou classificado em quinto lugar. Inconformado, Paulo recorreu ao Poder Judiciário, que reconheceu o desacerto de sua classificação, determinando à administração que o classificasse em primeiro lugar. A administração pública, julgando que não houve prejuízo a Paulo, visto que o candidato, apesar do quinto lugar, conseguira ficar classificado dentro do número de vagas oferecidas no concurso, realizou a sua nomeação e posse após a nomeação e posse dos quatro candidatos anteriores.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens de 57 a 62.

É de quinze dias, contados da data da posse, o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.

• C. Certo
• E. Errado

São formas de provimento de cargo público, exceto:

• A. aproveitamento.
• B. transferência.
• C. recondução
• D. promoção
• E. reversão.

Para os fins da Lei n^o 8.112 de 11.12.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, analise:

I. Interesse da Administração; equivalência de vencimentos; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade; e especialidade ou habilitação profissional.

 II. Assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; e responsabilidade.

III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

 IV. Modalidade consistente em pedido de deslocamento do servidor, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

 Tais situações dizem respeito, respectivamente, aos institutos seguintes:

• A.

  investidura; substituição; reversão; e remoção.

• B.

  nomeação; promoção; estabilidade; redistribuição.

• C.

  substituição; estabilidade; estágio probatório; transferência.

• D.

  redistribuição; estágio probatório; recondução; e remoção.

• E.

  provimento; estágio probatório; reintegração; e aproveitamento.

No caso de reintegração de um servidor público federal, encontrando-se provido o cargo em relação ao seu eventual ocupante, poderá ocorrer situações de

• A.

  redistribuição, reversão e aproveitamento.

• B.

  recondução, readaptação e aproveitamento.

• C.

  reversão, disponibilidade e aproveitamento.

• D.

  remoção, aproveitamento e disponibilidade.

• E.

  recondução, aproveitamento e disponibilidade.