Questões sobre Servidores Públicos

É objeto de avaliação para desempenho do cargo durante o período de estágio probatório do servidor os seguintes fatores, exceto:

• a.

  Responsabilidade.

• b.

  Produtividade.

• c.

  Urbanidade.

• d.

  Capacidade de iniciativa.

• e.

  Disciplina.

A investidura em cargo público ocorrerá com a:

• A.

  habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos;

• B.

  posse;

• C.

  homologação do resultado do concurso público pela autoridade competente;

• D.

  nomeação;

• E.

  declaração de vontade do servidor.

Assinale a alternativa correta:

• A. O processamento do auxílio-doença depende exclusivamente de provocação do interessado.
• B. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições e da remuneração do que atualmente ocupa.
• C. A posse no cargo poderá dar-se por procuração específica para essa finalidade.
• D. A promoção interrompe o tempo de exercício, cuja recontagem no novo posicionamento na carreira tem início a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:

• A.

  dois anos de efetivo exercício;

• B.

  um ano de efetivo serviço;

• C.

  cinco anos de serviço, ainda que não efetivo;

• D.

  três anos de efetivo exercício;

• E.

  três anos de serviço, ainda que não efetivo.

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O cônjuge perde a qualidade de dependente do participante do Regime de Previdência estadual, por exemplo, quando for anulado judicialmente o seu casamento.
• B. Após cada qüinqüênio de exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
• C. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período de licença concedida por motivo de doença em pessoa da família.
• D. Sempre que solicitado à Administração Pública, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a um terço da remuneração do período das férias.

Retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, constitui:

• A.

  vantagem pessoal;

• B.

  remuneração;

• C.

  vencimento;

• D.

  adicional;

• E.

  gratificação.

Assinale a alternativa correta:

• A. O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, mas somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de natureza especial e cargos de provimento em comissão.
• B. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão, por exemplo, quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.
• C. o servidor que retornar à sede em prazo menor que o previsto para o afastamento, por conta de ato que possa ser exclusivamente atribuído à Administração Pública, fará jus às diárias a que teria direito se tivesse permanecido todo o tempo afastado.
• D. quando a inscrição do dependente em Regime Próprio de Previdência tenha por objeto pessoa equiparada ao filho, a comprovação do vínculo e da condição de dependência econômica do participante será feita, sempre, por documento de outorga de tutela ao participante e, se for o caso, pela certidão judicial de adoção.

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A. perde a qualidade de participante o servidor ativo que estiver afastado ou licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem recebimento de subsídio ou remuneração, nas hipóteses e nos prazos estabelecidos em lei previdenciária estadual.
• B. o servidor investido em mandato eletivo ou classista não poderá ser removido ou redistribuído de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato.
• C. os Servidores Públicos regularmente matriculados em curso superior na capital não poderão ser transferidos ou lotados em unidades administrativas localizadas no interior do Estado enquanto permanecerem cursando, salvo se a transferência ocorrer a pedido.
• D. na hipótese de cessão do servidor para outros órgãos ou entidades, desde que seja para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições e da remuneração do que atualmente ocupa.

• B.

  A promoção interrompe o tempo de exercício, cuja recontagem no novo posicionamento na carreira tem início a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.

• C.

  A posse no cargo poderá dar-se por procuração específica para essa finalidade.

• D.

  O processamento do auxílio-doença depende exclusivamente de provocação do interessado.

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A. É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público federal, inclusive o prestado às Forças Armadas.
• B. O participante do Regime Próprio de Previdência será automaticamente aposentado aos setenta anos de idade, com proventos integrais, excluídas as verbas definidas em lei específica.
• C. O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição.
• D. É vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função de órgão ou entidades dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal e Municípios, autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista e empresa pública.