Questões sobre Servidores Públicos

Os cargos de provimento efetivo se dispõem em classes singulares ou séries de classes e estas, por sua vez, integram grupos ocupacionais, que se compõem em Serviços. Com relação a isso, numere a coluna da direita com base na coluna da esquerda.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

• A.

  4 - 3 - 1 - 2.

• B.

  3 - 1 - 2 - 4.

• C.

  2 - 4 - 3 - 1.

• D.

  2 - 3 - 4 - 1.

• E.

  2 - 4 - 1 - 3.

Considere as seguintes situações:

São válidas tanto para provimento como para vacância dos cargos públicos as situações discriminadas nos itens:

• A.

  2, 3 e 4 apenas.

• B.

  1 e 3 apenas.

• C.

  3 e 4 apenas.

• D.

  1 e 2 apenas.

• E.

  1, 2, 3 e 4.

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, caso em que a acumulação é admitida. Acerca disso, considere as seguintes hipóteses:

A acumulação é permitida nos casos apresentados em:

• A.

  1, 3 e 4 apenas.

• B.

  2, 3 e 4 apenas.

• C.

  1, 2 e 3 apenas.

• D.

  1 e 2 apenas.

• E.

  1, 2, 3 e 4.

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular cargos:

• A.

  estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público.

• B.

  estende-se apenas à administração direta e empresas públicas.

• C.

  não alcança as fundações públicas e as autarquias, em função de suas autonomias administrativa e financeira.

• D.

  não alcança as sociedades de economia mista, porque são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas sob a forma de sociedade anônima.

• E.

  não se aplica às empresas públicas, porque são constituídas em forma de pessoas jurídicas de direito privado para a exploração de atividades econômicas.

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Em face do regime da estabilidade, o servidor público estável só perderá o cargo:

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente os itens 1, 2 e 4 são verdadeiros.

• B.

  Somente os itens 1, 2 e 3 são verdadeiros.

• C.

  Somente os itens 3 e 4 são verdadeiros.

• D.

  Somente os itens 2 e 4 são verdadeiros.

• E.

  Somente os itens 2 e 3 são verdadeiros.

Aos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é assegurado o regime da previdência. Sobre esse assunto, considere as seguintes condições:

Os servidores que pretenderem se aposentar voluntariamente deverão se enquadrar numa das seguintes condições:

• A.

  1, 3 ou 4 apenas.

• B.

  2, 3 ou 4 apenas.

• C.

  1, 2 ou 4 apenas.

• D.

  3 ou 4 apenas.

• E.

  2 ou 3 apenas.

Na apuração de infração cometida por funcionário público civil do Estado de São Paulo,

• A.

  realizada por meio de sindicância, não está assegurado o contraditório.

• B.

  a autoridade deverá realizar apuração preliminar, de natureza simplesmente investigativa, com direito ao contraditório.

• C.

  o processo administrativo deverá ser concluído no prazo de 10 dias, contados da data em que ocorreu a citação do acusado.

• D.

  quando se tratar de falta disciplinar que, por sua natureza, possa determinar a pena de demissão ou de cassação de aposentadoria, será obrigatório o processo administrativo.

• E.

  a sindicância deverá ser concluída no prazo de 15 dias.

O provimento de cargos públicos far-se-á através de nomeação que observará o número de vagas existentes, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso, e será feita para a respectiva classe singular ou classe inicial da série de classes. Sobre nomeações, considere os seguintes casos:

Caracterizam casos de nomeação as situações apresentadas em:

• A.

  1 e 2 apenas.

• B.

  1, 2 e 3 apenas.

• C.

  2 e 3 apenas.

• D.

  1 e 4 apenas.

• E.

  1, 2, 3 e 4.

No que tange aos servidores públicos, considere:

I. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral do tempo de serviço até sua aposentadoria.

II. Como condição de aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

III. O servidor público estável só perderá o cargo, entre outras situações, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa.

Nesses casos, é correto o que consta APENAS em

• A.

  II e III.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II.

• E.

  I.

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

• A.

  3 – 1 – 4 – 2 – 5.

• B.

  3 – 2 – 4 – 1 – 5.

• C.

  5 – 4 – 1 – 2 – 3.

• D.

  1 – 2 – 3 – 4 – 5.

• E.

  5 – 1 – 4 – 2 – 3.