Questões sobre Servidores Públicos

Todo trabalhador, independentemente do regime a que se vincula, tem direitos mas também está sujeito a obrigações. Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos servidores públicos.

O servidor sempre será remunerado pelo exercício de dois cargos públicos, desde que tenha ingressado em ambos mediante concurso.

• C. Certo
• E. Errado

Todo trabalhador, independentemente do regime a que se vincula, tem direitos mas também está sujeito a obrigações. Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos servidores públicos.

Caso um servidor seja injustamente demitido e a justiça determine o seu retorno, esse retorno caracterizará um caso de reintegração.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos e obrigações do servidor público previstos no Regime Jurídico Único.

Em regra, o servidor público tem direito a um período de 30 dias de férias por ano trabalhado, sendo admitida a acumulação desse período somente por necessidade da administração, jamais por interesse pessoal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos e obrigações do servidor público previstos no Regime Jurídico Único.

Considere que determinado escrivão de polícia não compareça habitualmente à delegacia onde está lotado, embora observe o horário de trabalho quando se faz presente. Nessa situação, esse escrivão descumpre o dever funcional da assiduidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos e obrigações do servidor público previstos no Regime Jurídico Único.

O servidor público, conforme a natureza da infração que cometer no exercício do cargo, pode responder perante a administração pública e(ou) perante o Poder Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado

Em sentido amplo, são servidores públicos as:

• A.

  Pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração direta, sem vínculo empregatício e mediante remuneração paga diretamente pelos contribuintes.

• B.

  Pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração indireta, sem vínculo empregatício e mediante remuneração paga diretamente pelos contribuintes.

• C.

  Pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.

• D.

  Pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração direta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga diretamente pelos contribuintes.

• E.

  Pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.

Servidores públicos contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público são:

• A. Servidores temporários
• B. Empregados públicos
• C. Empregados temporários
• D. Servidores estatutários
• E. Empregados estatutários

Considere as situações abaixo:

I. Posse em outro cargo inacumulável.

II. Aproveitamento.

III. Reintegração.

IV. Promoção.

V. Reversão.

VI. Readaptação.

É correto afirmar que a vacância de cargo público decorrerá das situações apontadas em APENAS

• A.

  I, II e V.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  I, IV e VI.

• D.

  II, III e VI.

• E.

  II, V e VI.

Acerca do regime dos servidores públicos, julgue os próximos itens.

Se Pedro for servidor público federal e viúvo de Maria, exservidora pública federal aposentada, ele não poderá acumular a remuneração do seu cargo efetivo com os proventos de aposentadoria deixados por Maria, mesmo que essa acumulação não ultrapasse o chamado teto constitucional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do regime dos servidores públicos, julgue os próximos itens.

Advogado que ocupe exclusivamente o cargo em comissão de procurador-geral de município é segurado obrigatório do regime geral de previdência social administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

• C. Certo
• E. Errado