Questões de Direito Administrativo da Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Removido para ter exercício em outro Município, o servidor deverá se apresentar, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, num prazo mínimo, em dias, de:

• A.

  5

• B.

  8

• C.

  10

• D.

  12

• E.

  15

Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:

• A.

  curso de capacitação

• B.

  exercício de atividade política

• C.

  trato de interesses particulares

• D.

  desempenho de mandato classista

• E.

  apresentação de trabalho artístico

Ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, o servidor fará jus a 30 dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de

• A.

  dois anos

• B.

  três anos

• C.

  cinco anos

• D.

  oito anos

• E.

  dez anos

A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida por um determinado período máximo, em dias, e deixará de ser remunerada a partir de:

• A.

  30 - 21º dia

• B.

  60 - 31º dia

• C.

  90 - 61º dia

• D.

  120 - 91º dia

• E.

  150 - 91º dia

Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública é caracterizado como:

• A.

  faculdade do servidor

• B.

  favorecimento ilícito

• C.

  defeso ao servidor

• D.

  direito potestativo

• E.

  dever funcional

Recusar fé a documento público é considerado por lei como:

• A.

  direito subjetivo do servidor

• B.

  prerrogativa de função

• C.

  facultado ao servidor

• D.

  proibido ao servidor

• E.

  garantia do servidor

A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida na seguinte hipótese:

• A.

  um cargo de juiz e um de médico

• B.

  um cargo de médico e outro de engenheiro

• C.

  um cargo de juiz e outro de analista de sistema

• D.

  um cargo de professor e outro de Procurador da República

• E.

  um cargo técnico na administração direta e outro na indireta

O trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, excetuadas as hipóteses de negociação coletiva, fixa o seguinte número de horas na jornada de trabalho:

• A.

  8

• B.

  7

• C.

  6

• D.

  5

• E.

  4

A aposentadoria com proventos integrais é garantida ao servidor nos casos de:

• A.

  cardiopatia em qualquer estágio

• B.

  lordose aguda cervical

• C.

  apendicite crônica

• D.

  tuberculose ativa

• E.

  sopro cardíaco

Não é exigível o seguinte requisito básico para a investidura de cargo nas instituições de pesquisa científica:

• A.

  aptidão física

• B.

  nacionalidade brasileira

• C.

  idade mínima de 18 anos

• D.

  submissão a prova específica

• E.

  comprovação de graduação compatível