Questões de Direito Civil

    Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Ricardo, ainda que deseje a substituição imediata do produto comprado, deverá, antes disso, conceder prazo para o fornecedor sanar o defeito.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens seguintes.

Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da sociedade, ainda que não personificada, pode ser alegada e provada por terceiros, independentemente da apresentação de prova documental.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Somente se consideram interessados para requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão

I. o cônjuge não separado judicialmente.

II. os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários.

III. os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte.

IV. os credores de obrigações vencidas e não pagas.

• A.

  Apenas I e III.

• B.

  Apenas I, III e IV.

• C.

  Apenas I e II.

• D.

  Apenas I, II e IV.

• E.

  I, II, III e IV.

    Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O fato de o carro ter sido vendido com defeito assegura a Ricardo direito à indenização por perdas e danos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do pagamento, como forma de adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar:

• A.

  O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo não é válido, provado ou não posteriormente que não era credor.

• B.

  Não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar, se o devedor não provar que, em benefício dele, efetivamente reverteu.

• C.

  Quanto ao lugar do pagamento, designados dois ou mais lugares, cabe ao devedor escolher entre eles.

• D.

  O pagamento reiteradamente feito em outro local, não faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato.

• E.

  O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se houver prova de que é mais valiosa.

Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens seguintes.

Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

• A.

  Os nubentes podem eleger regime de bens que melhor lhes convenha; posteriormente, permite-lhes a lei alterar o regime, com autorização judicial, motivando os cônjuges comprovada inexistência de prejuízos a terceiros.

• B.

  O pacto antenupcial é um contrato, feito, obrigatoriamente, por escritura pública, lavrada no cartório de registro de imóveis, no qual os nubentes escolhem livremente o regime de bens, e ineficaz se não lhe seguir o casamento.

• C.

  Os nubentes, sem idade núbil, que dependerem de autorização judicial para casar, deverão adotar o regime de separação obrigatória de bens, embora contrariando suas vontades e existência de patrimônio próprio.

• D.

  A partilha de bens no inventário ou no divórcio requer cuidados especiais, dividindo-os não só em igualdade de quantidade, mas de idêntica qualidade, evitando-se sentimentos menores como a inveja, o ciúme, o rancor e o ódio.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São pessoas jurídicas de direito público interno

I. a União.

II. os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.

III. os Municípios.

IV. as autarquias, inclusive as associações públicas e as demais entidades de caráter público criadas por lei.

• A.

  Apenas I e III.

• B.

  Apenas I, III e IV.

• C.

  Apenas I e II.

• D.

  Apenas I, II e IV.

• E.

  I, II, III e IV.

Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil de hospitais, médicos e seguradoras de saúde.

Por ser considerada objetiva, a responsabilidade do hospital persiste, mesmo quando o insucesso de uma cirurgia não tenha sido decorrente de defeito no serviço por ele prestado.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

• A.

  Os nubentes podem eleger regime de bens que melhor lhes convenha; posteriormente, permite-lhes a lei alterar o regime, com autorização judicial, motivando os cônjuges comprovada inexistência de prejuízos a terceiros.

• B.

  O pacto antenupcial é um contrato, feito, obrigatoriamente, por escritura pública, lavrada no cartório de registro de imóveis, no qual os nubentes escolhem livremente o regime de bens, e ineficaz se não lhe seguir o casamento.

• C.

  Os nubentes, sem idade núbil, que dependerem de autorização judicial para casar, deverão adotar o regime de separação obrigatória de bens, embora contrariando suas vontades e existência de patrimônio próprio.

• D.

  A partilha de bens no inventário ou no divórcio requer cuidados especiais, dividindoos não só em igualdade de quantidade, mas de idêntica qualidade, evitando-se sentimentos menores como a inveja, o ciúme, o rancor e o ódio.