Questões de Direito Civil do ano 2002

Com relação aos direitos das obrigações e seus efeitos e capacidade, julgue os itens abaixo.

Afasta-se a possibilidade de usucapião quando a posse é exercida em decorrência de comodato tácito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.

Os direitos de vizinhança geram exclusivamente direitos reais, não produzindo direitos pessoais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.

Uma pessoa que permaneça como locatária de imóvel por vinte anos não tem direito a adquiri-lo por usucapião.

• C. Certo
• E. Errado

O direito ao reconhecimento do estado de filiação é:

• A.

  indubitável e indispensável;

• B.

  indisponível e imprescritível;

• C.

  difuso e coletivo;

• D.

  indissolúvel e progressivo;

• E.

  incontestável e sucessivo.

As obrigações decorrentes da concessão de Guarda são:

• A.

  assistência comunitária, legal e social;

• B.

  assistência religiosa, moral e qualificação profissional;

• C.

  assistência material, moral e educacional;

• D.

  assistência social, material e pedagógica;

• E.

  assistência material, profissional e comunitária.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

O grau de parentesco, medida do parentesco, entre um tio e o seu sobrinho é três.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

Perante o conceito de parentesco na legislação civil, o clone é parente do ser clonado.

• C. Certo
• E. Errado

Na ação de investigação de paternidade, no caso de falecimento do suposto pai, são legitimados passivos exclusivamente:

• A. o espólio;
• B. o inventariante;
• C. o cônjuge do suposto pai;
• D. os ascendentes do suposto pai;
• E. os herdeiros do suposto pai.

O direito de representação:

• A. na linha ascendente só vai até o segundo grau;
• B. nunca ocorre na linha colateral;
• C. nunca ocorre na linha ascendente;
• D. na linha ascendente só vai até o segundo grau;
• E. depende de previsão testamentária.

O prazo para o consumidor exigir a reparação do vício é de:

• A. cinco dias, quando houver convenção entre as partes;
• B. trinta dias, havendo omissão contratual;
• C. trinta dias no contrato de adesão, não havendo possibilidade de convenção entre as partes;
• D. 190 dias, quando as partes assim convencionarem;
• E. dez dias, quando se tratar de bem perecível.