Questões de Direito Civil do ano 2004

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

A escritura pública de compra e venda de imóvel não transfere a propriedade do bem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

Ocorre especificação quando alguém, trabalhando em matériaprima, obtém espécie nova, como, por exemplo, a realização de uma escultura em mármore. Mesmo que o mármore pertença a terceiro, a escultura será do especificador, se ele houver agido de boa-fé e for impossível a redução da peça à forma precedente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

Ocupação é modo originário de aquisição da propriedade de bem móvel, não se aplicando, entretanto, aos semoventes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente, durante seis anos, com justo título e boafé, será dela proprietário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

Aquele que possuir área urbana de até 250 m2, por 5 anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de mais de um imóvel rural ou urbano.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se seguem.

A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Na acessão, predomina o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal e, com relação a suas conseqüências, aplica-se o princípio que veda o enriquecimento sem causa.

• C. Certo
• E. Errado

Os filhos nascidos na constância do casamento presumem-se legítimos, podendo esta legitimidade ser elidida:

• A.

  pelos herdeiros, em qualquer hipótese.

• B.

  por qualquer interessado, se comprovado o adultério.

• C.

  pelo marido, privativamente.

• D.

  pelos ascendentes em linha direta.

• E.

  pelo Ministério Público, tendo em vista a relevância do interesse.

Avô e neto são:

• A.

  parentes em primeiro grau na linha reta;

• B.

  parentes em segundo grau na linha reta;

• C.

  parentes em terceiro grau na linha reta;

• D.

  parentes em terceiro grau na linha colateral;

• E.

  afins.

Pode-se dizer que primos são:

• A.

  afins;

• B.

  parentes na linha reta, segundo grau;

• C.

  parentes na linha colateral, quarto grau;

• D.

  parentes na linha colateral, segundo grau;

• E.

  parentes na linha reta, quarto grau.

Sobre relações de parentesco, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

• A.

  São parentes em linha transversal, até o 3º grau, as pessoas provenientes de um só tronco, se descenderem uma da outra.

• B.

  Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

• C.

  São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

• D.

  O parentesco é civil conforme resulte de consangüinidade