Questões de Direito Civil do ano 2004

Cessará, para os menores, a incapacidade

• A.

  pelo casamento.

• B.

  pela colação de grau em curso de ensino médio.

• C.

  pela concessão dos pais, mediante instrumento público, se tiver 15 anos de idade ou mais.

• D.

  pelo estabelecimento civil, ainda que, em função dele, não tenha economia própria.

• E.

  pela existência de relação de emprego, ainda que, em função dela, não tenha economia própria.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

• A.

  excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• B.

  que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

• C.

  que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• D.

  pródigos.

• E.

  maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

Considere as afirmativas:

• A.

  I e III.

• B.

  I e II.

• C.

  III.

• D.

  II.

• E.

  I.

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue os seguintes itens.

A associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado, criada a partir de um patrimônio destinado por uma pessoa física ou jurídica para a realização de uma finalidade não-lucrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue os seguintes itens.

A capacidade jurídica da pessoa natural é limitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito, sem ter o seu exercício, por ser incapaz.

• C. Certo
• E. Errado

As associações são

• A.

  pessoas naturais.

• B.

  pessoas jurídicas de direito público interno.

• C.

  pessoas jurídicas de direito público externo.

• D.

  pessoas jurídicas de direito privado.

• E.

  entes despersonalizados.

Considere as situações abaixo:

O Código Civil brasileiro considera incapaz relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer SOMENTE as pessoas indicadas em

• A.

  I e II.

• B.

  II e III.

• C.

  III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, II e IV.

Pedro é solteiro, maior, capaz e exerce a profissão de palhaço de um circo, que percorre as cidades do Brasil, fazendo espetáculos durante 60 (sessenta) dias em cada uma delas. Possui uma casa em Santos, que alugou porque vive viajando com o circo. Ter-se-á por domicílio de Pedro

• A.

  o lugar onde estiver situada a sede da empresa circense.

• B.

  o local em que residir o sócio administrador do circo.

• C.

  o local em que residirem seus pais.

• D.

  o lugar onde for encontrado.

• E.

  a cidade de Santos.

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática dos atos da vida civil. Entretanto, cessa a incapacidade dos menores:

• A.

  pela colação de grau em curso de nível médio.

• B.

  pela concessão dos pais se o menor tiver 15 (quinze) anos completos.

• C.

  pelo exercício de trabalho subordinado, desde que o menor, com 14 (quatorze) anos, tenha economia própria.

• D.

  pelo estabelecimento comercial, desde que o menor, com 16 (dezesseis) anos, tenha economia própria.

• E.

  após completar 17 anos, por decisão do Juiz de Menores, em casos excepcionais.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Bruno, com 19 anos de idade, filho de Telma e Carlos, deseja contratar a locação de um apartamento pertencente a Frederico, com 15 anos de idade, filho de Cláudio e Márcia. Nessa situação, para que o contrato seja plenamente válido, Bruno poderá realizá-lo em seu nome e Frederico deverá ser representado por Cláudio ou Márcia.

• C. Certo
• E. Errado