Questões de Direito Civil do ano 2005

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

O domínio público, como direito de propriedade, é formado pelo conjunto de bens públicos, que tanto podem ser móveis como imóveis.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

O domínio público, como expressão de poder de soberania interna, alcança bens particulares de interesse coletivo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

Museus e teatros públicos são exemplos de bens de uso comum do povo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

As terras devolutas são bens públicos dominicais.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Todos os outros bens são particulares, seja qual for a pessoa a quem pertencerem. Com relação aos bens públicos, julgue os seguintes itens. Os mares e os rios são bens públicos classificados como de uso comum do povo.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Todos os outros bens são particulares, seja qual for a pessoa a quem pertencerem. Com relação aos bens públicos, julgue os seguintes itens. Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item abaixo. Os bens públicos de uso comum do povo pertencem ao patrimônio contábil do órgão ou da entidade estatal responsável pela sua aquisição, construção ou manutenção.

• C. Certo
• E. Errado

Podem ser penhorados, à falta de outros bens,

• A.

  os retratos de família.

• B.

  o anel nupcial.

• C.

  as imagens do culto religioso de grande valor.

• D.

  o seguro de vida.

• E.

  os equipamentos dos militares.

Acerca do penhor, é correto afirmar que:

• A.

  sempre implica em transferência da posse do bem penhorado ao credor.

• B.

  o credor pignoratício tem direito ao ressarcimento do prejuízo que houver sofrido por vício da coisa empenhada.

• C.

  não se extingue pela extinção da obrigação principal.

• D.

  existe apenas na modalidade convencional.

• E.

  é impossível haver penhor de direitos.

Constitui direito real de fruição sobre a coisa alheia:

• A.

  a propriedade.

• B.

  a anticrese.

• C.

  a superfície.

• D.

  a hipoteca

• E.

  a posse.